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Qual o limite para a interdição judicial?

O envelhecimento da população impõe mudanças e novas necessidades em todas as áreas, inclusive na jurídica. Diante dessa realidade, a Associação Brasileira Do Cidadão Sênior (Abracs), a ATIVEN, e o Aging 2.0 São Paulo, em parcerias com a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo e o Programa de Envelhecimento Ativo Universidade de São Paulo (USP), promovem o seminário “Interdição Judicial Da Pessoa Idosa – Proteção Ou Exclusão Social?”.

O número de idosos no Brasil cresceu, em média, 20% nos últimos 5 anos e já ultrapassou a marca de 30 milhões de pessoas com mais de 60 anos em 2017. Segundo o IBGE, a partir de 2039, haverá mais pessoas idosas que crianças vivendo no país.

“É um desafio enorme para a sociedade brasileira, pois estamos envelhecendo rapidamente sem que tenhamos nos preparado adequadamente para viver essa situação”, diz o presidente da Abracs, Mauro Moreira de Oliveira Freitas, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Idosos da OAB do Distrito Federal.

De acordo com ele, os desafios são enormes para os futuros governos e sociedade, pois terão que atender rapidamente demandas de uma importante parcela da população que estará idosa e exigirá serviços e condições especiais de vida que a legislação garante, mas que ainda hoje não dispomos.

Além disso, o fato da população estar vivendo cada vez mais gera situações desafiadoras na sociedade e na própria família, com as quais não estamos acostumados a lidar. É o caso da probabilidade de ocorrência de doenças típicas de quem vive mais, como a demência.

Com o acelerado envelhecimento da população, cresce exponencialmente a incidência e prevalência de processos demenciais que podem comprometer parcial ou totalmente a função cognitiva global e manutenção das atividades diárias que garantem autonomia e proteção.

A demência, segundo dados de especialistas, pode se apresentar em 5% dos indivíduos acima de 65 nos e em 20% ou mais dos indivíduos acima de 80 anos. É exatamente nesse contexto que entra a necessidade de proteger o idoso com medidas protetivas, como a interdição judicial, que exige uma cuidadosa avaliação clínica e neuropsicológica que autorize embasar medidas judiciais recomendas.

A ideia do seminário é justamente reunir experientes profissionais da área da saúde e jurídica para informar e discutir os requisitos e caminhos necessários para proteger o idoso, em caso de incapacidade parcial ou total para os atos da sua vida civil, por meio da interdição judicial.

“É importante conhecer esse instrumento legal para que não se torne ferramenta de uso inadequado em disputas com outros fins que não o de proteger o idoso”, afirma Freitas.

O evento está marcado para o dia 14 de fevereiro de 2019, das 09:00 às 12:00, no Auditório do Instituto de Energia e Ambiente da USP, na Av. Professor Luciano Gualberto, nº 1289, Vila Universitária.

A abertura será realizada pelo Ministro José Gregori, ex-Ministro da Justiça e atual Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da Universidade de São Paulo – USP.

Informações e inscrições aqui.

Três eventos da longevidade imperdíveis para 2019

Envelhecer é uma novidade. Achou essa frase contraditória? Saiba que nesse exato minuto, enquanto milhões debatem a forma de lidar com a geração millennials, o planeta envelhece. Os números não mentem.

No planeta, há 962 milhões de pessoas com mais de 60 anos. Os prateados no Brasil já alcançaram 30 milhões de pessoas, surpreendendo as estatísticas do IBGE que apontava essa marca apenas em 2015.

O Brasil é um dos países com um envelhecimento populacional mais acelerado do mundo. Em 32 anos, o país será o sexto com maior parcela da população 60+, estando à frente de todos os países em desenvolvimento.

Para assessorar as marcas a se conectarem com esse mar de gente, a consultoria de marketing especializada no público sênior, Hype60+ lança um calendário com oportunidades para as empresas se relacionarem com os maduros e ficarem por dentro das novas tendências do mercado, gerar insights, fomentar o networking e conhecer o grupo de consumidores que mais cresce no país e no mundo.

Os 60+ hoje representam quase 20% do consumo, movimentando cerca de R$ 1,6 trilhão, segundo o Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estatísticas. Dados do Bank of America Merrill Lynch apontam que a silver economy tem movimentado, no mundo, cerca de US$ 7,1 trilhões anuais, o que confere à economia prateada o status de terceira maior atividade econômica do mundo.

“O calendário Hype60+ 2019 é fruto de uma necessidade dos empreendedores e profissionais de marketing que desejam desenhar as estratégias corretas para atender e se relacionar com o público maduro, mas ainda não tem segurança sobre as melhores opções”, explica Bete Marin, cofundadora da consultoria de marketing Hype60+.

Ela diz que para ajudar as marcas foi feita uma seleção criteriosa dos eventos levando em consideração quatro princípios que orientam as estratégias de marketing bem sucedidas para este público: Protagonismo, Relacionamento, Diversidade e Inovação.

Os encontros, que acontecerão de março a outubro de 2019, contam com atividades e experiências que as marcas poderão oferecer, sempre com o objetivo de promover qualidade de vida e bem-estar para os participantes convidados.

A programação começa no dia 08 de março com o Dia Internacional da Mulher, que, pela primeira vez colocará as mulheres da geração baby boomer no centro da homenagem. O conteúdo do evento Beleza Pura foi desenhado a partir de um estudo que aprofundou questões sobre como se sentem, o que desejam consumir e como querem ser atendidas as mulheres com idade de 50 anos ou mais, realizada pelo Hype60+ com o Instituto da Clarice Herzog em novembro de 2018.

Na sequência, entre os dias 11 e 14 de abril, acontecerá o evento Virada da Maturidade que, em sua quarta edição, espera superar os números das edições anteriores: + 50 mil visitantes, em mais de 100 espaços na cidade de São Paulo, com mais de 400 atividades especialmente desenhadas, levando em consideração a diversidade do público sênior.

E para encerrar o calendário, os profissionais do Hype60+ contaram com a experiência e estrutura do Grupo Couromoda, uma das mais importantes organizadoras de feiras de negócios e congressos profissionais, que vai realizar um evento pioneiro, que irá unir as marcas aos consumidores 50+, durante a semana do idoso em São Paulo: Longevidade Expo + Forum, de 28 de setembro a 1o. de outubro (Dia Internacional das Pessoas Idosas).

A empresa realiza eventos nos setores de calçados e moda (feiras Couromoda e São Paulo Prêt-à-Porter), beleza e cabelos (Hair Brasil) e é a criadora também da Hospitalar, evento do setor de saúde hoje integrado ao portfólio da UBM/Informa Group, organização internacional que participa como apoiadora da Longevidade Expo + Fórum.

A expectativa da consultoria é que os eventos somados possam atrair mais de 75 mil participantes e fomentar o ecossistema da longevidade com mais de 500 parceiros.

Acesse o calendário completo aqui.

Cadê o programa de trainee pra véio?!

Eu conheci a Vania Ferrari num evento para líderes empresariais no Rio de Janeiro, no qual fui mestre de cerimônia. Nunca mais deixei de acompanhar seu trabalho. Como ela mesmo se descreve, no site da Pensamentos Transformadores, é inteligente, bem-humorada e, eu diria, tem o dom não só acordar, como de sacudir a plateia. Não tem receio de rir alto, provocar e incomodar.

Tudo para desenvolver lideranças capazes de promover um ambiente corporativo mais feliz. É dela o vídeo compartilhado aqui. Acho que serve de inspiração para todas as idades. Sem mais delongas :-), fiquem com ela!

“Eu gosto de gente nova. Mas eu gosto MUITO MAIS de véio ! Lembrando que os idosos de hoje não são mais os mesmos de antigamente: são muito mais antenados, saudáveis, cultos, sábios e dinâmicos. Então, porque a gente não contrata pessoas acima dos 50, 60, 70 anos ?”

Os 25 melhores filmes sobre a velhice

Cinéfila desde sempre, acho que o cinema, assim como a literatura, ajudou a moldar o que sou. Desde que pesquisei os livros que tratam do processo de envelhecer, tenho pensado nos filmes… Mas achei essa seleção maravilhosa, muito melhor do que eu imaginava fazer. Então, decidi compartilhar. É assim que o baile segue, não é mesmo? Na colaboração. Não assisti vários dos indicados aqui e agradeço o #PalavrasDeCinema pela lista! Há quem critique, mas sem uma pauta, um guia que seja, não sou capaz de cumprir as tarefas do dia. Quem também ama listas? #LoveLists

Da comédia ao drama profundo, a velhice nem sempre tem sido tratada com constância no cinema. É comum atores com idade avançada ocuparem personagens coadjuvantes e com dramas que passam longe do seio da história. Às vezes são mordomos, feiticeiras ou, em muitos casos, guias espirituais ao herói jovem e galã.

Os mais velhos, quando no centro, deram luz a grandes jornadas, com ensinamentos aos mais jovens, com aprendizado adquirido com o mundo bruto – como se vê nas obras-primas Morangos Silvestres e Viver. Alguns filmes não são fáceis: levam a pensar na morte, momento em que se pode deixar uma marca ou apenas aceitar o fim.

Os filmes abaixo deixam marcas com personagens maldosas, bem humoradas, muitas vezes como crianças desamparadas, perdidas entre os sinais da juventude. A velhice, no cinema, deixa motivos para comemorar – pelo menos do ponto de vista cinematográfico. É o que se constata em 25 filmes incríveis.

25) Nebraska, de Alexander Payne

24) O Último Pistoleiro, de Don Siegel

23) Ensina-me a Viver, de Hal Ashby

22) Uma História Real, de David Lynch

21) Up: Altas Aventuras, de Pete Docter e Bob Peterson

20) Uma Dupla Desajustada, de Herbert Ross

19) E se Vivêssemos Todos Juntos?, de Stéphane Robelin

18) Harry, o Amigo de Tonto, de Paul Mazursky

17) Vou para Casa, de Manoel de Oliveira

16) A Grande Beleza, de Paolo Sorrentino

15) O Regresso para Bountiful, de Peter Masterson

14) Baleias de Agosto, de Lindsay Anderson

13) Adeus, Mr. Chips, de Sam Wood

12) Hanami – Cerejeiras em Flor, de Doris Dörrie

11) O Carrinho, de Marco Ferreri

10) A Morte do Sr. Lazarescu, de Cristi Puiu

9) Amor, de Michael Haneke

8) Poesia, de Lee Chang-dong

7) Morangos Silvestres, de Ingmar Bergman

6) A Última Gargalhada, de F.W. Murnau

5) O Amor, de Károly Makk

4) Umberto D., de Vittorio De Sica

3) Viver, de Akira Kurosawa

2) A Cruz dos Anos, de Leo McCarey

1) Era Uma Vez em Tóquio, de Yasujiro Ozu

Compartilhado do Palavras de Cinema.

Dez livros para estimular o pensamento crítico

Quanto mais informação melhor. Mas é muita coisa repetida e sem reflexão que se compartilha. Como tem sido em todas as frentes, aliás. Não é à toa que tem mais notícia para desmentir fake news do que fatos novos, de fato. Para tirar as próprias conclusões sobre o envelhecimento nada melhor que uma boa e profunda leitura. Então vou compartilhar com vocês a primeira listinha de livros de uma série que fiz para pensar criticamente todas as nuances desse processo. Boa leitura!

Basta começar a escrever sobre um tema que logo tudo parece excessivo. Não tenho dado conta de ler tudo que sai na mídia sobre o processo de envelhecimento da população brasileira, suas causas e consequências. E sobre o tal empoderamento dos 60+, tão em voga ultimamente. Tudo bem, quanto mais informação melhor. Mas é muita coisa repetida e sem reflexão que se compartilha. Como tem sido em todas as frentes, aliás. Não é à toa que tem mais notícia para desmentir fake news do que fatos novos, de fato.

Para tirar as próprias conclusões sobre essa fase da vida nada melhor que uma boa e profunda leitura. Então vou compartilhar com vocês a primeira listinha de livros de uma série que fiz para pensar criticamente todas as nuances desse processo. Confesso que não li todos, ainda. Li três deles, por enquanto…São os três primeiros da lista e posso afirmar que são excelentes. Por isso, recomendo nessa ordem. É ler pra crer!

Agora, por mais chata que seja a condução do autor pelo árido terreno que pode ser a velhice, sempre vale a pena. Afinal, ler – e aprender – nunca é demais. Boa leitura!

1-A arte de envelhecer, de Arthur Schopenhauer

Insere-se em uma longa tradição de reflexões filosóficas sobre a velhice. Nos aforismos e nas miniaturas aqui reunidos, Schopenhauer não parece o notório misantropo e pessimista. Ao contrário, ele se sai muito bem ao prestar uma homenagem à velhice e ao passado, que, ao mesmo tempo, constituem seu testamento e uma introdução à felicidade. Ao final, Schopenhauer se despede de nós com a certeza consoladora de que a velhice ao menos proporciona aquela serenidade e aquela paz de espírito que são as únicas a tornarem a felicidade possível.

2– A Velhice, de Simone de Beauvoir

Publicado em 1970 pela filósofa existencialista francesa, este livro traz o entendimento da percepção dos idosos pela sociedade. Do tratamento que as sociedades primitivas davam aos idosos até conquistas e problemas existentes nas sociedades atuais, a autora propõe uma mudança radical na sociedade, de forma a desmistificar as hipocrisias que cercam a velhice. Uma obra que alcançou repercussão em todo o mundo, levantando questões e soluções para os idosos.

3 – Coroas, de Miriam Goldenberg

Mirian Goldenberg é uma das referências mais importantes no campo de estudos de gênero no Brasil. Ultrapassando os muros da universidade, a antropóloga tem levado suas pesquisas e reflexões para inúmeros brasileiros que buscam compreender a complexidade dos discursos, dos comportamentos e dos valores associados ao envelhecimento na sociedade brasileira. Neste livro, retrata o corpo e alma da mulher brasileira. “Amável, acessível, que recorre a formas modernas de comunicação. O texto resulta não apenas de pesquisa e conhecimento, mas também de autêntica e afetuosa sabedoria. Na atual conjuntura do Brasil, em que a luta pela dignidade da mulher chegou a um momento decisivo.” – Moacyr Scliar.

4 – Bela velhice, de Miriam Goldenberg

Neste curto ensaio, Mirian Goldenberg mostra que é possível experimentar o processo de envelhecimento com beleza, liberdade e felicidade. Mais de 25 anos de pesquisas sobre as mulheres e os homens brasileiros desafiou a antropóloga a buscar os caminhos para inventar uma “bela velhice”. Com base em depoimentos e pesquisas aprofundadas, mas sem abrir mão de ser acessível para o público, leigo, o livro traz dicas simples como aceitar a própria idade e dar muitas risadas.

5-Velhice: uma nova paisagem, de Maria Celia de Abreu, com Mario Sergio Cortella

A psicóloga Maria Celia de Abreu objetiva, neste livro, transformar visões e ideias preconcebidas a respeito do velho. Partindo de estudos teóricos sobre a psicologia do envelhecimento e de vivências colhidas em grupos de estudos, ela propõe que a vida passe a ser encarada como uma estrada que percorre diversas paisagens diferentes – nem melhores nem piores que as outras. Com exercícios de conscientização e exemplos práticos, a autora discorre sobre inúmeros assuntos pertinentes à velhice, como corpo, sexualidade, memória, perdas, luto e depressão.

6 – Nossas Noites, de Kent Haruf

Em Holt, no Colorado, Addie Moore faz uma visita inesperada a seu vizinho, Louis Waters. Viúvos e septuagenários, os dois lidam diariamente com noites solitárias em suas grandes casas vazias. Addie propõe a Louis que ele passe a fazer companhia a ela ao cair da tarde para ter alguém com quem conversar antes de dormir. Embora surpreso com a iniciativa, ele aceita o convite. Os vizinhos, no entanto, estranham a movimentação da rua, e não demoram a surgir boatos maldosos pela cidade. Aos poucos, os dois percebem que manter essa relação peculiar talvez não seja tão simples quanto parecia. Neste aclamado romance, Kent Haruf retrata com ternura e delicadeza o envelhecimento, as segundas chances e a emoção de redescobrir os pequenos prazeres da vida – que pode surpreender e ganhar um novo sentido mesmo quando parece ser tarde demais.

7-A arte de envelhecer, de Dr Sherwin B. Nuland

O autor explora o impacto do envelhecimento sobre nossos corpos e mentes, esforços e relacionamentos. Juntando sua paixão de cientista pela verdade com a compreensão de um humanista do coração e da alma, Nuland criou um livro franco e inspirador sobre o último estágio da vida. A chegada da terceira idade pode ser tão gradual que normalmente nos surpreendemos quando um dia descobrimos que ela se instalou definitivamente. As mudanças nos sentidos, aparência, reflexos, desgaste físico e apetite sexual são inegáveis – e raramente bem-vindas. Ainda assim, como Nuland revela, envelhecer tem surpreendentes bênçãos. A idade não concentra apenas a mente, como também as energias corporais, guiando muitos a novas fontes de criatividade, percepção e intensidade espiritual. Nuland nos ensina que ficar mais velho não é uma doença, mas uma arte – e para aqueles que conseguem fazê-lo bem, pode trazer extraordinárias recompensas.

8 – Tratado de Geriatria e Gerontologia, de Ligia Py, Elizabete Viana de Freitas e Milton Luiz Do Gorzoni

A terceira edição deste já clássico tratado foi completamente renovada. Por dentro e por fora. A obra ganhou diversos capítulos novos e todo o conteúdo foi profunda e rigorosamente revisado, além de ter sido atualizado a partir das mais recentes pesquisas, estudos demográficos, epidemiológicos, clínicos e psicossociais brasileiros e internacionais. Tudo isso fará com que o Tratado de Geriatria e Gerontologia reforce sua posição de best-seller, uma obra ímpar na literatura científica, referência segura e de primeira escolha para quem trabalha com a arte de prestar cuidados e atenção aos idosos.

9 –A beira do leito, UNIFESP

Como fruto da experiência acumulada em mais de 15 anos de atuação multiprofissional no Hospital São Paulo (HSP), os colaboradores da Unidade Hospitalar da Disciplina de Geriatria e Gerontologia da UNIFESP compilaram neste livro os tópicos de maior relevância e geradores frequentes de dúvidas, para profissionais das mais diversas áreas que prestam atendimento a idosos hospitalizados. Surgido a partir das discussões de casos reais de pacientes internados na enfermaria geriátrica do HSP e em leitos de outras especialidades, este livro procura auxiliar o esclarecimento de dúvidas e a tomada de decisões à beira do leito, sob a forma de um manual para consultas rápidas.

10 – Envelhecimento – Uma visão Interdisciplinar, USP

É uma obra que tem sua origem no Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. O livro apresenta caráter inédito e abrangente, objetivando auxiliar os profissionais de Saúde das diferentes áreas na qualificação do atendimento da população idosa. Sua visão é integrada, daí o seu subtítulo “Interdisciplinar”. Centra-se nos aspectos preventivos, clínicos e terapêuticos dos distúrbios mais comuns entre os idosos. Sua interdisciplinaridade reúne Geriatras, Gerontólogos, Clínicos, Reumatologistas, Endocrinologistas, Pneumologistas, Gastroenterologistas, Hematologistas, Cardiologistas e outras especialidades médicas de interesse.

Com informações do Google Books, Amazon, Saraiva.

Maturidade que inspira inovação

Estive sumida e não atualizo o Casa de Mãe faz um tempinho. Mas juro que foi por uma boa causa. Fui buscar aprendizado, me atualizar e trocar ideias com gente que pensa diferente. Sair da minha bolha. E esse movimento é vida!

Se movimentar é necessário até mesmo na solidão para se confrontar consigo mesma. Mesmo em silêncio, sozinha, em busca de reforma íntima, é preciso suar muito para alcançar equilíbrio, no trato com a diversidade dos fatos, de pessoas e de situações.

E, em tempos tão sombrios como o atual, faço minhas as palavras de Paulo Freire. “É preciso esperança. É preciso esperançar. E esperançar é se levantar, é construir, é não desistir.”

É por isso que mesmo podendo atualizar o blog, não o fiz. Faltou-me inspiração para coisas realmente relevantes, do meu ponto de vista, é claro. Ia ser só mais conteúdo num mundo já repleto de informação inútil. E ia ser só mais um canal sem a minha identidade.

“Casa de ferreiro, espeto de pau”, muitos dirão. Mas não acredito nesse ditado. O exemplo é sempre o melhor caminho. E uma palavra pode mudar tudo. Mudar uma palavra pode mudar a vida de alguém. Está tudo integrado: pensamento, vibração, palavra e atitude. Somos seres múltiplos e plurais.

E aí está a dificuldade. Escrever por escrever não faz mais sentido. Eu acredito que cada palavra transmite uma frequência que pode te elevar ou te derrubar. E é justamente por acreditar no que prego que fui buscar conhecimento e, consequentemente, elevação.

Social Media Week e o eterno aprendizado

Participei de diversas atividades do Social Media Week, que esse ano abriu espaço para a Economia Prateada. Sim, havia palestra e palestrante para nossos longevos! O que me deixou bastante feliz.

Também li alguns livros, tomei uns bons vinhos com amigos e ouvi histórias. Não tem coisa melhor… Principalmente se você enfrenta dificuldades em lidar com a rotina de pais idosos e com a própria vida. Não é fácil para ninguém, porque os problemas vão tomando proporções descomunais quando não se está sereno.

Em busca de inspiração também estive falando com alguns empreendedores, que têm impulsionado a inovação no Brasil ao buscar soluções para melhorar nossa perspectiva de vida diante da longevidade. Entre eles encontrei gente bacana, como a Mônica Perracini e seus três sócios.

Eles criaram uma plataforma de conteúdo para ajudar a melhorar a qualidade de vida dos cuidadores familiares de idosos. Só quem passa pelas dificuldades de tomar decisões todos os dias sabe o quanto a informação se torna um ativo dos mais valiosos. Sempre foi, mas o que esse time fez foi reunir tudo num único lugar. Conteúdo de qualidade e com respaldo de especialistas. Confere aqui que vale muito a pena.

Um baita exemplo de como tecnologia e inovação são aliadas de quem cuida e de quem é cuidado. “A ideia é criar um market place com fornecedores capazes de suprir todos os tipos de necessidades, além de manter uma rede de compartilhamento de experiência”, conta Mônica.

A tecnologia e a inovação têm proporcionado a criação de uma ampla gama de produtos e serviços cada vez mais customizados para consumidores de faixas etárias mais avançadas. Por apostar em novos modelos de negócios, as startups têm tirado melhor partido das oportunidades sinalizadas pelo mercado 60+.

Foi assim que nasceu a ISGAME, uma escola de games inovadora que fortalece a saúde mental. E cá entre nós, a gente sabe como isso é importante.

Lá, o Fabio Ota desenvolveu uma metodologia inovadora que ensina pessoas com mais de 50 a jogar e a programar os próprios games, estimulando o raciocínio lógico, memória, criatividade e integração intergeracional. A história dele é incrível, começa com o cuidado com o avô e está detalhada aqui.

Outra que nasceu das inquietações de um filho sobre o acompanhamento da rotina de cuidados da mãe, de 84 anos, é a Gero360.

A intenção de Leônidas Porto de participar mais ativamente desta rotina, sem interferir na autonomia e na independência da mãe, o levou a se aprofundar nas necessidades de outros idosos e a buscar alternativas para o bem-estar do “adulto maduro” e para a tranquilidade de suas famílias.

A necessidade virou projeto. O projeto conquistou pessoas. Estas pessoas formaram uma equipe e, juntas, estão unindo conhecimento, experiência em diferentes áreas do saber e tecnologia para impactar positivamente a rotina dos mais de 25 milhões de idosos no Brasil e de suas famílias.

A startup desenvolve soluções tanto para o segmento B2C quanto para o B2B. No B2C, o aplicativo visa organizar a rotina do idoso com autonomia, alertando-o para temas relevantes como horário de atividades, medicamentos, medições vitais, etc. e ainda conectando-o com quem desejar (família, cuidadores e amigos). No B2B, a inovação fica por conta de sistema para gerenciamento de estoques de medicamentos de ILPIs (Instituições de Longa Permanência) e assemelhados.

Gero 360, ISGame e Plug And Care não são as únicas a usarem a longevidade para impulsionar a inovação no Brasil. Espero trazer outras histórias mais, que nos façam refletir e resistir quando os problemas ganharem aquelas dimensões desproporcionais.

Sobrevivência da aposentadoria pede remédio amargo

Os sistemas de seguridade econômica não nasceram como os conhecemos hoje e precisam continuar se transformando para garantir sua longevidade. Conheça a história da aposentadoria para saber por que uma reforma previdenciária é vital. E veja quem tem direito de pedir revisão do benefício.

Os sistemas de seguridade econômica precisam continuar evoluindo. No decorrer do tempo, ganharam abrangência e benefícios, como conta a socióloga Inês Trost, ao Portal Plena *, numa breve história da aposentadoria.

É preciso entender esse histórico, para acompanhar as necessidades de mudanças nas leis atuais, em virtude de problemas relacionados ao déficit da Previdência Social. Um rombo que beira os R$ 270 bilhões e têm levado os vários governos do País a criarem novas regras, em busca de maior equilíbrio para as contas públicas.

Mas você sabia que essas constantes alterações das leis também dão aos cidadãos o direito de revisarem suas aposentadorias? Conforme a advogada Tonia Galleti, professora e coordenadora do Departamento Jurídico do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical, a cada 10 concessões verifica-se entre 7 e 8 com erros. E isso está ligado a vários fatores, que vão desde má-fé até incompetência de quem presta o serviço.

O começo de tudo

No passado, os recursos que as pessoas tinham para proporcionar-lhes sustento em qualquer fase da vida eram patrimônio, trabalho, família e caridade. Sem essas opções, em casos de vulnerabilidade – como velhice, invalidez, deficiência, viuvez, orfandade, entre outros –, poucas eram as chances de sobrevivência.

Este quadro começou a mudar nos últimos 150 anos com a criação de sistemas públicos de seguridade econômica que funcionam como um seguro. Ou seja, cada indivíduo faz contribuições para um fundo e assim adquire o direito de receber um ou mais benefícios quando preencher certos pré-requisitos.

Lá atrás, na Idade Média, existiam nas cidades da Europa as Corporações de Ofício, ou guildas. Elas reuniam artesãos da mesma profissão, como ferreiros, tecelões e padeiros, entre outros, com propósitos, acima de tudo, econômicos. E também reservavam uma pequena parte de seus fundos para amparar os inválidos, viúvas e órfãos entre seus associados.

Já na Inglaterra medieval eram as paróquias as responsáveis por assistir os inválidos e órfãos com recursos pagos pelos donos de terras ou arrendatários. Também as fraternidades surgiram nesta época a partir das guildas.

Com o advento da Revolução Industrial os movimentos de trabalhadores ganharam força, sobretudo, para melhorar as péssimas condições de trabalho. Mas também para assegurar alguma renda aos casos de extrema necessidade gerados por invalidez ou morte do chefe da família. Nos Estados Unidos foi a Guerra Civil (1861-65) que deu origem ao primeiro programa de assistência a mutilados, viúvas e órfãos de guerra.

Privilégio para poucos no século XIX

O direito à aposentadoria e a uma renda decorrente dela começou a tomar forma na segunda metade do século XIX, e se aplicava somente a algumas categorias profissionais privilegiadas. Na Alemanha, o primeiro sistema de aposentadoria, instituído na Baviera, é de 1805, e foi criado para atender funcionários públicos.

Algumas grandes empresas também ofereciam renda a seus trabalhadores, mas a aposentadoria continuava inacessível à maior parte da população. Somente em 1889 o chanceler Von Bismarck decretou um sistema mais abrangente de seguridade econômica e social que, porém, só beneficiava aqueles de baixa renda e a partir dos 70 anos (idade que na época poucos atingiam).

No Brasil, a primeira iniciativa para se criar uma aposentadoria com renda vitalícia data de 1888, quando foi regulamentado o direito para empregados dos Correios. Contudo, somente a partir de 1923, com a aprovação da Lei Eloy Chaves, o País adquiriu um marco jurídico para a atuação do sistema previdenciário, que na época era composto pelas Caixas de Aposentadorias e Pensões – CAPs.

A Lei Eloy Chaves tratava especificamente das CAPs das empresas ferroviárias, pois seus sindicatos eram bem mais organizados e possuíam maior poder de pressão política. O objetivo inicial era o de apoiar esses trabalhadores durante o período de inatividade.

Essa situação sofreu alterações ao longo da década de 1930, quando Getúlio Vargas assumiu o poder. Ele reformulou o sistema e criaram-se Institutos de Aposentadoria para diversas categorias profissionais (ferroviários, bancários, comerciários), que somente em 1964 foram unificados no INPS – Instituto Nacional de Previdência Social – abrangendo trabalhadores rurais e urbanos.

INSS é insustentável em longo prazo

Foi em 1990 que o INPS se transformou no atual INSS – Instituto Nacional do Seguro Social –, durante a gestão do então presidente Fernando Collor de Melo. O INSS funciona como uma organização pública prestadora de serviços previdenciários para a sociedade brasileira. E, como tantas outras entidades governamentais, enfrenta problemas. Inúmeros são os motivos que decretarão sua falência em longo prazo. E não vamos entrar neles desta vez.

Mas todo esforço para driblar tais problemas tem resultado em constantes mudanças das leis por parte dos mais variados governos. Um cenário que garante aos cidadãos o direito de revisarem suas aposentadorias. “Qualquer pessoa pode requerer a análise do processo por um especialista em Direito Previdenciário”, diz Tonia Galleti.

Ela destaca que ao menos metade dos 200 mil associados do Sindicato Nacional dos Aposentados já passou por revisão, sendo que em 80% foram detectados erros, muitos deles banais e até inexpressivos, como um índice lançado errado num curto período. “Às vezes, a correção pode mudar o valor de cálculo em R$ 50, R$ 80, o que pode parecer pouco, mas é um dinheiro que faz toda diferença para os beneficiários”.

Legislação complicada atrapalha

A maioria dos casos é detectada apenas por especialistas devido à tecnicidade do assunto, sendo possível passar despercebidos até mesmo pela própria equipe do INSS. “Falta mão de obra qualificada, mas também existem casos de dolo”, alerta Tonia.

Um exemplo: em duas ocasiões – dezembro de 1998 e janeiro de 2004 – o governo federal elevou o teto do INSS, por meio de emenda constitucional, sem que esses valores fossem incorporados às aposentadorias e pensões de quem já recebia o benefício. Em setembro de 2010, julgando um recurso extraordinário, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o novo teto deveria ser adotado para todos os aposentados e pensionistas. Mas foi preciso ajuizar ação civil pública para a conquista.

O INSS, por meio de sua assessoria de imprensa, não confirma as estatísticas do sindicato e informa que no mês de setembro deste ano, concedeu 437.925 benefícios e teve 6.848 requerimentos de revisão. “Ou seja, a proporcionalidade entre pedidos de revisão e benefícios concedidos é de 1,56%%, conforme dados apurados em 19 de outubro”.

Caminhos para o futuro

Apesar da proposta do governo Temer não ter decolado mais por questões políticas do que sociais, é essencial entender que quaisquer reformas nas regras previdenciárias, devem ser realizadas de forma planejada e após um amplo debate social, econômico e político. Principalmente numa época de crise institucional como a que atravessa o País.

A elevação da idade mínima para a aposentadoria é uma medida talvez necessária do ponto de vista atuarial. “É preciso levar em conta que o brasileiro está vivendo mais”, escreve o advogado Murilo Aith, especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados.

Ao mesmo tempo é uma medida complicada socialmente, pois a maior parte da população economicamente ativa não consegue permanecer no mercado de trabalho até os 65 anos. Isso porque tem dificuldade de manter um emprego formal, manter as contribuições ao INSS e o nível salarial.

Nesse sentido, existe um projeto de lei que cria o Regime Especial para o Trabalhador Aposentado (Reta), que visa facilitar a contratação de idosos com mais de 60 anos. A ideia é permitir a contratação de aposentados por hora, sem o custo de pagar a Previdência Social, o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e outros encargos, e sem vínculo empregatício. A estimativa é que 1,8 milhão de idosos entrem no mercado de trabalho nos próximos dez anos.

Aith destaca ainda que temos uma desigualdade social que requer cautela. Numa mesma cidade, como São Paulo, a expectativa de vida é de 55 anos na periferia e nos bairros de classe média alta essa expectativa pode chegar a 80 anos. Por isso é tão importante analisar e questionar os candidatos para saber quais são suas ideias e propostas para a Previdência Social no País.

Fenômeno global

É preciso observar também que o fenômeno do envelhecimento da população não é algo pontual, que só exige mudanças no sistema brasileiro. A falta de sustentabilidade atropela países como o Chile, que não tem previdência pública.

Apontada como modelo pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), a privatização da Previdência Social chilena, promovida pelo general Augusto Pinochet na década de 1980, continua vigente e cobrando um preço cada vez mais elevado. Mas o colapso do sistema tem ganhado maior visibilidade nos últimos dias à medida que o arrocho no valor das pensões e aposentadorias se reflete no aumento do número de suicídios.

Conforme o Centro de Estudos de Velhice e Envelhecimento são índices mórbidos, que crescem ano e ano, e refletem a “mais alta taxa de homicídios da América Latina”. Leia aqui.

Como pedir revisão de aposentadoria?

O primeiro passo é estudar o caso e descobrir se você tem direito a algum tipo de revisão: coletiva ou individual. Não é necessário esperar nem um dia se houver dúvidas. Há um prazo de 10 anos para contestar.
O segundo passo é, em posse da carta de concessão da aposentadoria, memória de cálculo, ou relação de contribuição (todas podem ser obtidas na Previdência Social), entrar com uma ação judicial no INSS no Juizado Especial Federal ou Vara Previdenciária, e esperar.
O terceiro passo, em alguns casos, é recorrer, se seu pedido de revisão não for concedido. Muitos pedidos podem ser negados em primeira instância, tornando necessário que a pessoa recorra para a segunda instância, ou até instâncias superiores.

*O Portal Plena é parceiro do Casa de Mãe.

Compartilhar moradia melhora qualidade de vida

As tradicionais repúblicas deixaram de ser alternativas apenas para estudantes. A população madura tem adotado novas formas de compartilhar residência. Saiba quais são.

O custo de viver sozinho é alto e ainda há o componente da solidão diante do envelhecimento, um quadro que tem levado a população madura a optar pelas chamadas repúblicas. Aquelas mesmas tradicionalmente criadas por estudantes sem recursos para bancar uma moradia individual. “A tendência é que as pessoas comecem a se agrupar e compartilhar habitação”, diz a gerontóloga Marília Berzins, presidente do Observatório da Longevidade Humana e do Envelhecimento (OLHE).

Desde que exista autonomia para isso pode ser uma alternativa extremamente benéfica, segundo Marília. Tanto é assim que há movimento crescente no mundo para adotar o formato como política pública. Na Espanha, por exemplo, o conceito de cohousing ganhou campanha da Confederação Espanhola de Organizações de Idosos (Ceoma) e da Living Cohousing, empresa social especializada em construir comunidades criadas e dirigidas pelos moradores.

Neste tipo de habitação cada um vive com privacidade em sua casa e compartilha com pessoas de estilo de vida similar ambientes coletivos, como cozinhas e lavanderias, entre outros. “É uma nova estratégia de moradia que permite criar um ambiente comunitário que se adapte às necessidades atuais e futuras dos moradores”, avalia Marília.

Primeiros passos

No Brasil, o modelo dá seus primeiros passos, como mostra Boletim de Tendência da Construção Civil do Sebrae. Mas há um longo caminho a ser percorrido. Por aqui, temos dois casos conhecidos, sendo um em Piracicaba, interior de São Paulo. Outro fica em Búzios, região do Lagos, no Rio de Janeiro. Uma iniciativa que tem à frente a arquiteta Luisa Regina Pessoa, pesquisadora em Saúde Pública.

Não se trata, porém, de uma experiência clássica do sistema. Lá, as casas podem ser privativas (cohousing) ou compartilhadas (coliving), de acordo com as necessidades de cada um. E a própria área onde estão localizadas as dez residências não é um espaço exclusivo para a iniciativa, mas terrenos comprados dentro de um condomínio comum. “A construção buscou inspiração nos cohousings, ao garantir espaços particulares para os proprietários”, explica.

Luisa conta que a experiência é resultado do seu tempo de trabalho no Abrigo Cristo Redentor, no Rio. Foi quando percebeu que muitos dos 500 atendidos que lá viviam recebiam aposentadoria, mas não tinha como se manter. “Na idade mais avançada sobem os gastos com remédios e isso, muitas vezes, impossibilita arcar também com alimentação e moradia”, diz. “Esse quadro me fez buscar uma solução”.

Desde 2009, então, Luisa reuniu um grupo de amigos, profissionais liberais, dispostos a planejar o próprio envelhecimento com autonomia. Com 63 anos, ela conta que a iniciativa aceita pessoas desde a faixa dos 40, interessadas em morar Búzios. Quem tiver interesse é só entrar em contato pelo e-mail luisareginapessoa@hotmail.com. As fotos que ilustram esse texto é de uma das casas.

“O próximo passo é encontrar um caminho para aqueles que começam a perder autonomia, com a criação de serviços de cuidadores que atuem coletivamente nesses condomínios”.

República em Santos é exemplo

Embora a privacidade seja menor no formato de república, exemplos como os de Santos mostram que mesmo dividindo o mesmo teto é possível melhorar a qualidade de vida da população idosa. Lá, a prefeitura criou um serviço por meio da Secretaria de Assistência Social (Seas) para homens e mulheres com mais de 60 anos que vivem em situação de vulnerabilidade social.

Para habitar a República de Idosos, criada em 1995, é necessário que o interessado tenha autonomia e renda fixa até dois salários mínimos (R$ 1.760,00) para pagar um aluguel simbólico, hoje de R$ 150,00. São 29 vagas distribuídas entre três repúblicas.

Também é preciso triagem feita pela equipe técnica da Seção Repúblicas, explica Celiana Nunes, coordenadora da área. “Um dos pré-requisitos é ter independência física e psíquica, não residir com familiares e ser morador de Santos”.

Como se vê, a ideia não é nova, mas tem ganhado corpo o longo dos anos, inclusive no cinema. O filme “E se vivêssemos todos juntos?”, de 2012, relata a história de um grupo de amigos de longa data que, cansados das regras do asilo, decide empreender uma aventura do tipo.

Se a opção for criar um espaço independente, como no filme, é recomendável planejamento e análise profundos pelo grupo. Depois das regras estabelecidas é fundamental eleger um líder, alguém que coloque o combinado em prática e ordem na casa. Se não houver liderança o projeto pode estar fadado ao fracasso.

Deu match!

Para facilitar o encontro entre as pessoas certas, nasceu a Morar.com.vc, startup que é uma espécie de Tinder da moradia. A plataforma conecta pessoas de qualquer idade, com base em suas características, demandas e afinidades pessoais. A ideia é encontrar parceiros para morar em cohousing ou coliving.

A empresa nasceu da necessidade das empreendedoras Marta Monteiro, de 64, e Veronique Forat, de 61, de se reinventarem profissionalmente. Aliás, elas se conheceram num workshop destinado a isso. A dupla percebeu, então, algo em comum: energia de sobra e a vontade de continuar trabalhando.

Como contam no site, o projeto identificou uma demanda da própria geração baby boomer, já que a reinvenção da moradia, junto com a do trabalho, será necessária diante dos muitos anos de vida pela frente.

CONFIRA ALGUMAS VANTAGENS DA MORADIA COMPARTILHADA

Convivência entre iguais

Estimula atividades sociais como passeios e cursos. Também possibilita viagens em grupos e conversas no ambiente da casa.

Redução dos custos

Numa república os custos de aluguel, água, luz, internet, faxineira ou empregada podem ser divididos entre as pessoas moradoras no local. A alimentação também pode ser custeada em grupo. Uma pessoa sozinha gasta mais do que duas juntas. E isto não é impossível. Basta planejar todas as compras e solicitar entrega. Com certeza a economia seria surpreendente e evitaria o desconforto de algumas de comer algo na frente de outras sem oferecer.

Apoio médico

Companhias para exames de laboratório e outras necessidades de saída, quando o idoso de fato não pode ir sozinho ou levar acompanhante da família.

Sociabilidade

Se socializar é fundamental para evitar a depressão, problema recorrente da maioria dos idosos que vivem sozinhos, longe de filhos, netos, irmãos e que perderam os amigos por morte.

A força do eleitorado idoso

Ao pesquisar a representatividade do idoso nas urnas, encontrei excelente artigo do demógrafo José Eustáquio Diniz Alves*, doutor e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE. No texto, ele aborda o poder dessa faixa etária nas eleições de 2018. Falei com ele não só para pedir autorização de uso dos dados, mas para entender um pouco melhor esse cenário. Ouvi ainda o consultor político Eduardo Negrão **, que corrobora a tendência do poder prateado, e fala do posicionamento dos candidatos diante desse Brasil Sênior.

Diálogos produtivos provocam reflexões necessárias. E a conversa com José Alves abriu minha mente para uma situação ainda pouco discutida por aqueles que, como eu, atuam em prol da Economia Prateada. “Não é somente as pessoas que envelhecem, a estrutura etária da população no mundo também fica envelhecida. A diferença é que, enquanto as pessoas morrem, a população continua viva e com uma estrutura permanentemente envelhecida”, esclarece o pesquisador.

Os desafios são imensos quando se percebe a velocidade desse processo num Brasil que sequer tem projeto para garantir emprego aos jovens em idade economicamente ativa. “Na França, o envelhecimento foi gradativo e levou ao menos 200 anos para mudar a estrutura etária. Aqui isso não levará 50 anos”, explica Alves.

Para ele, antes de mais nada, é preciso a inclusão de mais de 27 milhões de pessoas desempregadas – e em idade de trabalhar – no mercado, quando se pensa em políticas públicas focadas em qualidade de vida para a longevidade. “Embora a proporção de idosos no Congresso seja representativa, o cobertor é curto e requer um grande ajuste fiscal, o que não se vê em nenhum programa de governo.”

Liderança grisalha

A mudança em curso no Brasil é tão rápida que pela primeira vez na história, o montante de idosos de 60 anos e mais de idade, aptos a votar, será, significativamente, maior do que o de jovens de 16 a 24 anos e pode ser o fiel da balança nas eleições presidenciais, assim como nas eleições para governadores, senadores e deputados federais e estaduais.

Alves destaca ainda que nas primeiras eleições presidenciais do século XXI, em 2002, havia 24,5 milhões de jovens (16-24 anos) aptos a votar, o que representava 21,2% do eleitorado, contra 15,2 milhões de idosos (60 anos e mais), o que representava 13,2% do eleitorado. Portanto, os eleitores jovens superavam os idosos em quase 10 milhões de indivíduos.

Nas eleições seguintes, o número de jovens foi caindo e o de idosos foi aumentando gradualmente. Nas últimas eleições presidenciais, em 2014, houve um empate técnico (com uma ligeira vantagem dos idosos). O número de jovens caiu para 23 milhões, o que representava 16,1% do eleitorado, enquanto o número dos idosos subiu para 24,3 milhões, representando 17% do eleitorado. Os números são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

A liderança grisalha fica cada vez mais evidente. Os dados do TSE, de março deste ano, indicam 22,3 milhões de jovens aptos a votar (representando 15,3% do eleitorado) e 27,3 milhões de idosos (representando 18,6% do eleitorado).

O número de idosos aptos a votar superará em 5 milhões o número de jovens, em outubro de 2018. Mas isto é só o começo, pois a força eleitoral dos idosos vai crescer muito ao longo do século XXI.

Poder prateado

O eleitorado idoso (60 anos e mais) se igualou com o eleitorado jovem (16 a 24 anos) em 2013. Fazendo uma projeção para as próximas décadas, estima-se que os idosos com 42 milhões de eleitores serão o dobro dos jovens com 21 milhões de eleitores em 2030. Os idosos, com 60 milhões de eleitores serão o triplo dos 20 milhões de jovens em 2043.

A vantagem da população grisalha continuará se ampliando ao longo do século e os idosos com 72 milhões de pessoas, em 2058, devem ter um montante 4 vezes maior do que os 18 milhões de jovens aptos a votar.

O poderio eleitoral do total de idosos vai ser acompanhado pelo poderio das mulheres idosas, pois estas serão entre 55% e 56% do eleitorado em meados do atual século. Portanto, só as mulheres idosas da década de 2050 serão duas vezes maior do que todo o eleitorado jovem de 16 a 24 anos. Assim, as mulheres com mais de 60 anos terão uma força extraordinária na medida em que o processo de envelhecimento populacional se aprofundar.

Na população brasileira, em 2018, os idosos (com 60 anos e mais de idade) representam 13% do total. Porém, entre o eleitorado, o percentual de idosos é de 18,6% do total de eleitores. Os jovens de 16 a 24 anos são 14,7% da população total do Brasil, em 2018, e são 15,3% do total de eleitores. Portanto, proporcionalmente, os idosos estão mais sobre-representados no eleitorado.

Isto configura um poder político significativo no presente. “Caberá aos candidatos apresentar propostas para colocar o país no eixo e para revelar soluções criativas que garantam o bem-estar geral do povo brasileiro, levando em conta as necessidades de todas as gerações”, diz Alves.

Na disputa, porém, os candidatos não parecem dispostos a debater a longevidade de forma mais ampla, por simples questão cultural. “Embora a maioria seja 60+ nenhum assume a idade e faz questão de sempre se mostrar jovem”, diz o jornalista Eduardo Negrão, consultor político. “Ainda existe uma ojeriza de ser identificado como velho.”

Mas numa eleição acirrada como essa, o voto do idoso pode ser decisivo e o debate precisa ir além da reforma da Previdência. “Evidentemente, a população idosa precisa se organizar para participar do processo e fazer valer sua força numérica, apresentando suas demandas na área de saúde, trabalho, moradia e lazer”, completa Alves.

Algo que ainda não ocorre. “Não existe uma bancada organizada da terceira idade. Os representantes dessa parcela não atuam como grupo e não sabem a força que tem”, avalia Negrão. Essa união, ele acredita, poderia significar um poder espetacular de representatividade. Inclusive se houvesse participação dos 70+, para quem o voto não é obrigatório.

*José Eustáoqui Diniz Alves* escreve para o Portal do Envelhecimento

**Eduardo Negrão é autor do livro México, pecado ao Sul do Rio Grande

Com 15 anos, Estatuto do Idoso ainda é ineficiente

Perdi a conta de quantas ligações da Caixa Econômica Federal meu pai, de 76 anos, recebeu com a oferta de um empréstimo consignado de R$ 10 mil. Um assédio a insistência. Importante contar isso porque nem sempre um idoso compreende o que de fato está acontecendo. E nem sempre haverá um cuidador para colocar os pingos nos is, como tive de fazer com a atendente ao telefone, diante da contundência da oferta.

Prestes a completar 15 anos em primeiro de outubro, o Estatuto do Idoso apresenta falhas e tem muito a ser atualizado, principalmente se for levado em conta esse novo consumidor idoso. Por isso, as alterações recentes sancionadas pelo presidente Michel Temer são positivas, mas insuficientes diante do Brasil Sênior que se desenha.

Basta levar em conta que apesar de ainda jovem, essa legislação não previu quando nasceu que os cidadãos fossem alcançar, e ultrapassar, os 80 anos. Com isso se fez necessário mudanças para priorizar as necessidades dos 80+ em relação aos demais idosos.

“Os idosos 80+ são muito diferentes dos idosos 60+. São mais sensíveis, mais vulneráveis, têm mais problemas físicos, têm (ou não) mobilidade reduzida. Em troca, têm mais conhecimentos acumulados e mais pressa em compartilhar esses conhecimentos”, escreve Vovô Neusa, do alto de seus 85 anos.

Favorável à alteração, Neuza Guerreiro de Carvalho é um dos Talentos da Maturidade, e a responsável pelo Blog Vovó Neuza. Professora aposentada, memorialista e pesquisadora, ela tem uma incrível agilidade para conduzir esse trabalho. “Estou saudável, integra o quanto se pode ser nessa idade, ativa, ainda entusiasmada e motivada a procurar projetos e atividades”.

As novas regras definidas representam, sem dúvida, um marco legal na proteção de uma parcela da sociedade brasileira representada por Vovó Neusa e cada vez mais numerosa. Mas isso não significa que os direitos definidos são, na prática, respeitados, conforme apurado por Ana Vargas, gestora do Portal Plena. O canal é o mais novo parceiro do Casa de Mãe. O objetivo ao unir forças é ampliar e melhorar a cobertura sobre o tema proposto.

“O que se percebe é que o Estatuto do Idoso não tem sido eficiente na proteção dos interesses individuais e coletivos dos idosos brasileiros”, diz o advogado Everson Prado, especialista em Direito Contratual e Consumerista da Barbero Advogados.

Para ele, ainda que a legislação atual detenha instrumentos que impeçam os abusos cometidos contra as pessoas mais velhas, é comum o surgimento de casos de infração contra idosos que necessitam da intervenção do Poder Judiciário para que a legalidade se estabeleça. As políticas abusivas de cobrança de planos de saúde para idosos, bem como situações nas quais ocorre o endividamento destes devido a políticas agressivas de concessão de crédito consignado, são alguns exemplos.

Prado destaca que a oferta ‘facilitada’ de crédito aliada à omissão das reais condições do negócio e do fato de que o desconto das parcelas é feito diretamente na folha de benefício previdenciário, são os principais instrumentos usados pelas empresas deste setor para agir de forma abusiva. “Não é razoável exigir que o consumidor idoso, dentro de suas limitações, detenha condições mínimas para compreender todas as informações do crédito ofertado, bem como domine os canais de atendimento, cada vez mais dinâmicos e digitais”.

Não à toa, o Estatuto do Idoso se comunica diretamente com as normas protecionistas do Código de Defesa do Consumidor. E é a grande vulnerabilidade dos idosos diante das investidas cada vez mais abusivas das empresas, combinada com a falta de fiscalização, que contribuem, segundo Prado, para a judicialização dos casos.

Ele cita, como o exemplo, o julgamento decorrido de uma Ação Civil Coletiva que tramitou perante a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e que resultou no impedimento de uma prática bastante conhecida por todos nós: a promoção de cartões de crédito via telefone.

Nesta prática muito comum, atendentes ligam para os idosos oferecendo cartões de crédito e estes, munidos de boa fé e ingenuidade, aceitam as propostas feitas e, a partir daí, costumam ficar endividados a ponto de não poderem manter o próprio sustento.

“A ação civil coletiva adveio de denúncia sobre abusividade na concessão de crédito para aposentados e pensionistas com limites superiores em até duas vezes o valor do benefício e com desconto direto em folha de pagamento. Caso flagrante de política agressiva que contribui para o descontrole financeiro dessa fatia da população que demanda atenção especial”, conta Prado.

Por esses e outros motivos, o especialista afirma que o Estatuto doIdoso ainda não alcançou a efetividade esperada. Veja abaixo os principais pontos desta entrevista:

O Estatuto do Idoso funciona de forma efetiva ou se trata de mais um documento bem intencionado que, na prática, deixa a desejar?

O Estatuto do Idoso, desde sua criação, trouxe importantes avanços na proteção dos interesses individuais e coletivos dos idosos. Acesso ao transporte público gratuito, vagas de estacionamento marcadas, a implementação do benefício assistencial do LOAS [Lei Orgânica de Assistência Social] e a tramitação privilegiada em processos judiciais são exemplos práticos em que o documento alcança alguma efetividade. Todavia, em alguns segmentos específicos, o documento não tem a efetividade esperada, como no caso da exposição exacerbada dos idosos ao crédito facilitado e seus reflexos no cotidiano dessa fatia da população.

Poderia citar algum caso em que sua atuação como advogado beneficiou um idoso que o tenha procurado por ser vítima de algum abuso previsto no Estatuto?

Estamos atuando em um caso em que um casal de idosos teve a contratação de plano de saúde negado em razão da chamada “sinistralidade” e em razão de sua idade avançada.

Quais são os principais abusos cometidos contra os idosos?

Reajuste desproporcional em mensalidades de planos de saúde, cancelamentos de planos de saúde empresarias compulsoriamente após a aposentadoria do idoso e superendividamento do idoso são ocorrências que sempre se repetem.

Em relação ao endividamento, é comum vermos que algumas empresas chegam a ligar insistentemente para idosos/aposentados oferecendo ‘facilidades’ relativas à oferta de crédito e muitos continuam caindo nesse golpe. Não haveria uma maneira legal de impedir isto?

Apesar de um projeto de lei visando beneficiar o consumidor exposto ao assédio típico das empresas desse segmento ter sido aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara de Deputados, efetivamente não há uma maneira legal de impedir essa prática. O que ocorre é que os benefícios são pagos por meio dos bancos, que tem acesso a esse tipo de informação e a partir disso passam a classificar o idoso como potencial usuário destes serviços de crédito, sem se preocupar, muitas vezes, com a forma que as condições e a contratação do negócio é disponibilizada.

Em relação aos reajustes abusivos dos planos de saúde: como o idoso deve proceder diante disso. O que ele pode fazer, de forma prática e legal, para não aceitar esse tipo de abuso ?

O idoso tem que verificar se o reajuste encontra-se em acordo com a previsão do órgão regulador, que no caso é a ANS. O reajuste do usuário que superou a faixa dos 59 anos não pode ser superior a seis vezes o valor do usuário enquadrado na primeira faixa do plano de saúde, que é aquele que tem idade de 0-18 anos. Caso se verifique o reajuste desproporcional, o idoso pode fazer reclamação junto ao Procon, procurar a Defensoria Pública ou advogado, bem como realizar denúncia ao Ministério Público para averiguar as irregularidades que detém as prerrogativas necessárias para apurar e levar o caso adiante.

A maior parte dos idosos brasileiros é formada por pessoas de classe média/baixa que, em caso de abusos, não teria como arcar com despesas legais. O que pode ser feito?

Não só em relação aos idosos, mas toda a população hipossuficiente economicamente pode valer-se dos benefícios da assistência judiciária gratuita, antes regulada pela Lei 1.060/50 e atualmente enraizada no Código de Processo Civil, o qual garante à parte a isenção de custas e despesas legais aos cidadãos que fizerem prova dessa condição.

Qual sua opinião sobre alteração realizada no Estatuto ano passado?

A alteração traz entendimento que, dentre a população idosa, também há diferenciação em razão do agravamento do risco de saúde pelo avanço de sua idade e diante disso adotou critério objetivo para tratar as urgências em uma camada da população que já deveria ter, em tese, prioridade de atendimento. Do ponto de vista técnico, apesar de não existir ilegalidade na alteração, o que se demonstra é a ineficiência das instituições em garantir uma prioridade que já deveria estar sendo observada.

Com Portal Plena.

Categoria: Economia Prateada

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