Sobrevivência da aposentadoria pede remédio amargo

Os sistemas de seguridade econômica não nasceram como os conhecemos hoje e precisam continuar se transformando para garantir sua longevidade. Conheça a história da aposentadoria para saber por que uma reforma previdenciária é vital. E veja quem tem direito de pedir revisão do benefício.

Os sistemas de seguridade econômica precisam continuar evoluindo. No decorrer do tempo, ganharam abrangência e benefícios, como conta a socióloga Inês Trost, ao Portal Plena *, numa breve história da aposentadoria.

É preciso entender esse histórico, para acompanhar as necessidades de mudanças nas leis atuais, em virtude de problemas relacionados ao déficit da Previdência Social. Um rombo que beira os R$ 270 bilhões e têm levado os vários governos do País a criarem novas regras, em busca de maior equilíbrio para as contas públicas.

Mas você sabia que essas constantes alterações das leis também dão aos cidadãos o direito de revisarem suas aposentadorias? Conforme a advogada Tonia Galleti, professora e coordenadora do Departamento Jurídico do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical, a cada 10 concessões verifica-se entre 7 e 8 com erros. E isso está ligado a vários fatores, que vão desde má-fé até incompetência de quem presta o serviço.

O começo de tudo

No passado, os recursos que as pessoas tinham para proporcionar-lhes sustento em qualquer fase da vida eram patrimônio, trabalho, família e caridade. Sem essas opções, em casos de vulnerabilidade – como velhice, invalidez, deficiência, viuvez, orfandade, entre outros –, poucas eram as chances de sobrevivência.

Este quadro começou a mudar nos últimos 150 anos com a criação de sistemas públicos de seguridade econômica que funcionam como um seguro. Ou seja, cada indivíduo faz contribuições para um fundo e assim adquire o direito de receber um ou mais benefícios quando preencher certos pré-requisitos.

Lá atrás, na Idade Média, existiam nas cidades da Europa as Corporações de Ofício, ou guildas. Elas reuniam artesãos da mesma profissão, como ferreiros, tecelões e padeiros, entre outros, com propósitos, acima de tudo, econômicos. E também reservavam uma pequena parte de seus fundos para amparar os inválidos, viúvas e órfãos entre seus associados.

Já na Inglaterra medieval eram as paróquias as responsáveis por assistir os inválidos e órfãos com recursos pagos pelos donos de terras ou arrendatários. Também as fraternidades surgiram nesta época a partir das guildas.

Com o advento da Revolução Industrial os movimentos de trabalhadores ganharam força, sobretudo, para melhorar as péssimas condições de trabalho. Mas também para assegurar alguma renda aos casos de extrema necessidade gerados por invalidez ou  morte do chefe da família. Nos Estados Unidos foi a Guerra Civil (1861-65) que deu origem ao primeiro programa de assistência a mutilados, viúvas e órfãos de guerra.

Privilégio para poucos no século XIX

O direito à aposentadoria e a uma renda decorrente dela começou a tomar forma na segunda metade do século XIX, e se aplicava somente a algumas categorias profissionais privilegiadas. Na Alemanha, o primeiro sistema de aposentadoria, instituído na Baviera, é de 1805, e foi criado para atender funcionários públicos.

Algumas grandes empresas também ofereciam renda a seus trabalhadores, mas a aposentadoria continuava inacessível à maior parte da população. Somente em 1889 o chanceler Von Bismarck decretou um sistema mais abrangente de seguridade econômica e social que, porém, só beneficiava aqueles de baixa renda e a partir dos 70 anos (idade que na época poucos atingiam).

No Brasil, a primeira iniciativa para se criar uma aposentadoria com renda vitalícia data de 1888, quando foi regulamentado o direito para empregados dos Correios. Contudo, somente a partir de 1923, com a aprovação da Lei Eloy Chaves, o País adquiriu um marco jurídico para a atuação do sistema previdenciário, que na época era composto pelas Caixas de Aposentadorias e Pensões – CAPs.

A Lei Eloy Chaves tratava especificamente das CAPs das empresas ferroviárias, pois seus sindicatos eram bem mais organizados e possuíam maior poder de pressão política. O objetivo inicial era o de apoiar esses trabalhadores durante o período de inatividade.

Essa situação sofreu alterações ao longo da década de 1930, quando Getúlio Vargas assumiu o poder. Ele reformulou o sistema e criaram-se Institutos de Aposentadoria para diversas categorias profissionais (ferroviários, bancários, comerciários), que somente em 1964 foram unificados no INPS – Instituto Nacional de Previdência Social – abrangendo trabalhadores rurais e urbanos.

INSS é insustentável em longo prazo

Foi em 1990 que o INPS se transformou no atual INSS  – Instituto Nacional do Seguro Social –, durante a gestão do então presidente Fernando Collor de Melo. O INSS funciona como uma organização pública prestadora de serviços previdenciários para a sociedade brasileira. E, como tantas outras entidades governamentais, enfrenta problemas. Inúmeros são os motivos que decretarão sua falência em longo prazo.  E não vamos entrar neles desta vez.

Mas todo esforço para driblar tais problemas tem resultado em constantes mudanças das leis por parte dos mais variados governos. Um cenário que garante aos cidadãos o direito de revisarem suas aposentadorias. “Qualquer pessoa pode requerer a análise do processo por um especialista em Direito Previdenciário”, diz Tonia Galleti.

Ela destaca que ao menos metade dos 200 mil associados do Sindicato Nacional dos Aposentados já passou por revisão, sendo que em 80% foram detectados erros, muitos deles banais e até inexpressivos, como um índice lançado errado num curto período. “Às vezes, a correção pode mudar o valor de cálculo em R$ 50, R$ 80, o que pode parecer pouco, mas é um dinheiro que faz toda diferença para os beneficiários”.

Legislação complicada atrapalha

A maioria dos casos é detectada apenas por especialistas devido à tecnicidade do assunto, sendo possível passar despercebidos até mesmo pela própria equipe do INSS. “Falta mão de obra qualificada, mas também existem casos de dolo”, alerta Tonia.

Um exemplo: em duas ocasiões – dezembro de 1998 e janeiro de 2004 – o governo federal elevou o teto do INSS, por meio de emenda constitucional, sem que esses valores fossem incorporados às aposentadorias e pensões de quem já recebia o benefício. Em setembro de 2010, julgando um recurso extraordinário, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o novo teto deveria ser adotado para todos os aposentados e pensionistas. Mas foi preciso ajuizar ação civil pública para a conquista.

O INSS, por meio de sua assessoria de imprensa, não confirma as estatísticas do sindicato e informa que no mês de setembro deste ano, concedeu 437.925 benefícios e teve 6.848 requerimentos de revisão.  “Ou seja, a proporcionalidade entre pedidos de revisão e benefícios concedidos é de 1,56%%, conforme dados apurados em 19 de outubro”.

Caminhos para o futuro

Apesar da proposta do governo Temer não ter decolado mais por questões políticas do que sociais, é essencial entender que quaisquer reformas nas regras previdenciárias, devem ser realizadas de forma planejada e após um amplo debate social, econômico e político. Principalmente numa época de crise institucional como a que atravessa o País.

A elevação da idade mínima para a aposentadoria é uma medida talvez necessária do ponto de vista atuarial. “É preciso levar em conta que o brasileiro está vivendo mais”, escreve o advogado Murilo Aith, especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados.

Ao mesmo tempo é uma medida complicada socialmente, pois a maior parte da população economicamente ativa não consegue permanecer no mercado de trabalho até os 65 anos. Isso porque tem dificuldade de manter um emprego formal, manter as contribuições ao INSS e o nível salarial.

Nesse sentido, existe um projeto de lei que cria o Regime Especial para o Trabalhador Aposentado (Reta),  que visa facilitar a contratação de idosos com mais de 60 anos. A ideia é permitir a contratação de aposentados por hora, sem o custo de pagar a Previdência Social, o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e outros encargos, e sem vínculo empregatício. A estimativa é que 1,8 milhão de idosos entrem no mercado de trabalho nos próximos dez anos.

Aith destaca ainda que temos uma desigualdade social que requer cautela. Numa mesma cidade, como São Paulo, a expectativa de vida é de 55 anos na periferia e nos bairros de classe média alta essa expectativa pode chegar a 80 anos. Por isso é tão importante  analisar e questionar os candidatos para saber quais são suas ideias e propostas para a Previdência Social no País.

Fenômeno global

É preciso observar também que o fenômeno do envelhecimento da população não é algo pontual, que só exige mudanças no sistema brasileiro. A falta de sustentabilidade atropela países como o Chile, que não tem previdência pública.

Apontada como modelo pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), a privatização da Previdência Social chilena, promovida pelo general Augusto Pinochet na década de 1980, continua vigente e cobrando um preço cada vez mais elevado. Mas o colapso do sistema tem ganhado maior visibilidade nos últimos dias à medida que o arrocho no valor das pensões e aposentadorias se reflete no aumento do número de suicídios.

Conforme o Centro de Estudos de Velhice e Envelhecimento são índices mórbidos, que crescem ano e ano, e refletem a “mais alta taxa de homicídios da América Latina”.  Leia aqui.

Como pedir revisão de aposentadoria?

  1. O primeiro passo é estudar o caso e descobrir se você tem direito a algum tipo de revisão: coletiva ou individual. Não é necessário esperar nem um dia se houver dúvidas. Há um prazo de 10 anos para contestar.
  2. O segundo passo é, em posse da carta de concessão da aposentadoria, memória de cálculo, ou relação de contribuição (todas podem ser obtidas na Previdência Social), entrar com uma ação judicial no INSS no Juizado Especial Federal ou Vara Previdenciária, e esperar.
  3. O terceiro passo, em alguns casos, é recorrer, se seu pedido de revisão não for concedido. Muitos pedidos podem ser negados em primeira instância, tornando necessário que a pessoa recorra para a segunda instância, ou até instâncias superiores.

*O Portal Plena é parceiro do Casa de Mãe.

Leia também Depressão é a principal causa de suicídio entre idosos.

Compartilhar moradia melhora qualidade de vida

As tradicionais repúblicas deixaram de ser alternativas apenas para estudantes. A população madura tem adotado novas formas de compartilhar residência. Saiba quais são.

O custo de viver sozinho é alto e ainda há o componente da solidão diante do envelhecimento, um quadro que tem levado a população madura a optar pelas chamadas repúblicas. Aquelas mesmas tradicionalmente criadas por estudantes sem recursos para bancar uma moradia individual.  “A tendência é que as pessoas comecem a se agrupar e compartilhar habitação”, diz a gerontóloga Marília Berzins, presidente do Observatório da Longevidade Humana e do Envelhecimento (OLHE).

Desde que exista autonomia para isso pode ser uma alternativa extremamente benéfica, segundo Marília. Tanto é assim que há movimento crescente no mundo para adotar o formato como política pública. Na Espanha, por exemplo, o conceito de cohousing ganhou campanha da Confederação Espanhola de Organizações de Idosos (Ceoma) e da Living Cohousing, empresa social especializada em construir comunidades criadas e dirigidas pelos moradores.

Neste tipo de habitação cada um vive com privacidade em sua casa e compartilha com pessoas de estilo de vida similar ambientes coletivos, como cozinhas e lavanderias, entre outros.  “É uma nova estratégia de moradia que permite criar um ambiente comunitário que se adapte às necessidades atuais e futuras dos moradores”, avalia Marília.

Primeiros passos

No Brasil, o modelo dá seus primeiros passos, como mostra Boletim de Tendência da Construção Civil do Sebrae.  Mas há um longo caminho a ser percorrido. Por aqui, temos dois casos conhecidos, sendo um em Piracicaba, interior de São Paulo. Outro fica em Búzios, região do Lagos, no Rio de Janeiro.  Uma iniciativa que tem à frente a arquiteta Luisa Regina Pessoa, pesquisadora em Saúde Pública.

Não se trata, porém, de uma experiência clássica do sistema. Lá, as casas podem ser privativas (cohousing) ou compartilhadas (coliving), de acordo com as necessidades de cada um. E a própria área onde estão localizadas as dez residências não é um espaço exclusivo para a iniciativa, mas terrenos comprados dentro de um condomínio comum.  “A construção buscou inspiração nos cohousings, ao garantir espaços particulares para os proprietários”, explica.

Luisa conta que a experiência é resultado do seu tempo de trabalho no Abrigo Cristo Redentor, no Rio. Foi quando percebeu que muitos dos 500 atendidos que lá viviam recebiam aposentadoria, mas não tinha como se manter.  “Na idade mais avançada sobem os gastos com remédios e isso, muitas vezes, impossibilita arcar também com alimentação e moradia”, diz. “Esse quadro me fez buscar uma solução”.

Desde 2009, então, Luisa reuniu um grupo de amigos, profissionais liberais, dispostos a planejar o próprio envelhecimento com autonomia.  Com 63 anos, ela conta que a iniciativa aceita pessoas desde a faixa dos 40, interessadas em morar Búzios. Quem tiver interesse é só entrar em contato pelo e-mail luisareginapessoa@hotmail.com.  As fotos que ilustram esse texto é de uma das casas.

Moradores de Búzios

“O próximo passo é encontrar um caminho para aqueles que começam a perder autonomia, com a criação de serviços de cuidadores que atuem coletivamente nesses condomínios”.

República em Santos é exemplo

Embora a privacidade seja menor no formato de república, exemplos como os de Santos mostram que mesmo dividindo o mesmo teto é possível melhorar a qualidade de vida da população idosa.  Lá, a prefeitura criou um serviço por meio da Secretaria de Assistência Social (Seas) para homens e mulheres com mais de 60 anos que vivem em situação de vulnerabilidade social.

Para habitar a República de Idosos, criada em 1995, é necessário que o interessado tenha autonomia e renda fixa até dois salários mínimos (R$ 1.760,00) para pagar um aluguel simbólico, hoje de R$ 150,00. São 29 vagas distribuídas entre três repúblicas.

Também é preciso triagem feita pela equipe técnica da Seção Repúblicas, explica Celiana Nunes, coordenadora da área. “Um dos pré-requisitos é ter independência física e psíquica, não residir com familiares e ser morador de Santos”.

Como se vê, a ideia não é nova, mas tem ganhado corpo o longo dos anos, inclusive no cinema.  O filme “E se vivêssemos todos juntos?”, de 2012, relata a história de um grupo de amigos de longa data que, cansados das regras do asilo, decide empreender uma aventura do tipo.

Se a opção for criar um espaço independente, como no filme, é recomendável planejamento e análise profundos pelo grupo.  Depois das regras estabelecidas é fundamental eleger um líder, alguém que coloque o combinado em prática e ordem na casa. Se não houver liderança o projeto pode estar fadado ao fracasso.

Deu match!

Para facilitar o encontro entre as pessoas certas, nasceu a Morar.com.vc, startup que é uma espécie de Tinder da moradia.  A plataforma conecta pessoas de qualquer idade, com base  em suas características, demandas e afinidades pessoais. A ideia é encontrar parceiros para morar em cohousing ou coliving.

A empresa nasceu da necessidade das empreendedoras Marta Monteiro, de 64, e Veronique Forat, de 61, de se reinventarem profissionalmente.  Aliás, elas se conheceram num workshop destinado a isso. A dupla percebeu, então, algo em comum: energia de sobra e a vontade de continuar trabalhando.

Como contam no site, o projeto identificou uma demanda da própria geração baby boomer, já que a reinvenção da moradia, junto com a do trabalho, será necessária diante dos muitos anos de vida pela frente.

CONFIRA ALGUMAS VANTAGENS DA MORADIA COMPARTILHADA

Convivência entre iguais

Estimula atividades sociais como passeios e cursos. Também possibilita viagens em grupos e conversas no ambiente da casa.

Redução dos custos

Numa república os custos de aluguel, água, luz, internet, faxineira ou empregada podem ser divididos entre as pessoas moradoras no local. A alimentação também pode ser custeada em grupo. Uma pessoa sozinha gasta mais do que duas juntas. E isto não é impossível. Basta planejar todas as compras e solicitar entrega. Com certeza a economia seria surpreendente e evitaria o desconforto de algumas de comer algo na frente de outras sem oferecer.

Apoio médico

Companhias para exames de laboratório e outras necessidades de saída, quando o idoso de fato não pode ir sozinho ou levar acompanhante da família.

Sociabilidade

Se socializar é fundamental para evitar a depressão, problema recorrente da maioria dos idosos que vivem sozinhos, longe de filhos, netos, irmãos e que perderam os amigos por morte.

A força do eleitorado idoso

Ao pesquisar a representatividade do idoso nas urnas, encontrei excelente artigo do demógrafo José Eustáquio Diniz Alves*, doutor e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE. No texto, ele aborda o poder dessa faixa etária nas eleições de 2018. Falei com ele não só para pedir autorização de uso dos dados, mas para entender um pouco melhor esse cenário. Ouvi ainda o consultor político Eduardo Negrão **, que corrobora a tendência do poder prateado, e fala do posicionamento dos candidatos  diante desse Brasil Sênior.

Diálogos produtivos provocam reflexões necessárias. E a conversa com José Alves abriu minha mente para uma situação ainda pouco discutida por aqueles que, como eu, atuam em prol da Economia Prateada.  “Não é somente as pessoas que envelhecem, a estrutura etária da população no mundo também fica envelhecida. A diferença é que, enquanto as pessoas morrem, a população continua viva e com uma estrutura permanentemente envelhecida”, esclarece o pesquisador.

Os desafios são imensos quando se percebe a velocidade desse processo num Brasil que sequer tem projeto para garantir emprego aos jovens em idade economicamente ativa.  “Na França, o envelhecimento foi gradativo e levou ao menos 200 anos para mudar a estrutura etária. Aqui isso não levará 50 anos”, explica Alves.

Para ele, antes de mais nada, é preciso a inclusão de mais de 27 milhões de pessoas desempregadas  – e em idade de trabalhar – no mercado, quando se pensa em políticas públicas focadas em qualidade de vida para a longevidade. “Embora a proporção de idosos no Congresso seja representativa, o cobertor é curto e requer um grande ajuste fiscal, o que não se vê em nenhum programa de governo.”

Liderança grisalha

A mudança em curso no Brasil é tão rápida que pela primeira vez na história, o montante de idosos de 60 anos e mais de idade, aptos a votar, será, significativamente, maior do que o de jovens de 16 a 24 anos e pode ser o fiel da balança nas eleições presidenciais, assim como nas eleições para governadores, senadores e deputados federais e estaduais.

Alves destaca ainda que nas primeiras eleições presidenciais do século XXI, em 2002, havia 24,5 milhões de jovens (16-24 anos) aptos a votar, o que representava 21,2% do eleitorado, contra 15,2 milhões de idosos (60 anos e mais), o que representava 13,2% do eleitorado. Portanto, os eleitores jovens superavam os idosos em quase 10 milhões de indivíduos.

Nas eleições seguintes, o número de jovens foi caindo e o de idosos foi aumentando gradualmente. Nas últimas eleições presidenciais, em 2014, houve um empate técnico (com uma ligeira vantagem dos idosos). O número de jovens caiu para 23 milhões, o que representava 16,1% do eleitorado, enquanto o número dos idosos subiu para 24,3 milhões, representando 17% do eleitorado. Os números são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

A liderança grisalha fica cada vez mais evidente. Os dados do TSE, de março deste ano, indicam 22,3 milhões de jovens aptos a votar (representando 15,3% do eleitorado) e 27,3 milhões de idosos (representando 18,6% do eleitorado).

O número de idosos aptos a votar superará em 5 milhões o número de jovens, em outubro de 2018. Mas isto é só o começo, pois a força eleitoral dos idosos vai crescer muito ao longo do século XXI.

Poder prateado

O eleitorado idoso (60 anos e mais) se igualou com o eleitorado jovem (16 a 24 anos) em 2013. Fazendo uma projeção para as próximas décadas, estima-se que os idosos com 42 milhões de eleitores serão o dobro dos jovens com 21 milhões de eleitores em 2030. Os idosos, com 60 milhões de eleitores serão o triplo dos 20 milhões de jovens em 2043.

A vantagem da população grisalha continuará se ampliando ao longo do século e os idosos com 72 milhões de pessoas, em 2058, devem ter um montante 4 vezes maior do que os 18 milhões de jovens aptos a votar.

O poderio eleitoral do total de idosos vai ser acompanhado pelo poderio das mulheres idosas, pois estas serão entre 55% e 56% do eleitorado em meados do atual século. Portanto, só as mulheres idosas da década de 2050 serão duas vezes maior do que todo o eleitorado jovem de 16 a 24 anos. Assim, as mulheres com mais de 60 anos terão uma força extraordinária na medida em que o processo de envelhecimento populacional se aprofundar.

Na população brasileira, em 2018, os idosos (com 60 anos e mais de idade) representam 13% do total. Porém, entre o eleitorado, o percentual de idosos é de 18,6% do total de eleitores. Os jovens de 16 a 24 anos são 14,7% da população total do Brasil, em 2018, e são 15,3% do total de eleitores. Portanto, proporcionalmente, os idosos estão mais sobre-representados no eleitorado.

Isto configura um poder político significativo no presente. “Caberá aos candidatos apresentar propostas para colocar o país no eixo e para revelar soluções criativas que garantam o bem-estar geral do povo brasileiro, levando em conta as necessidades de todas as gerações”, diz Alves.

Na disputa, porém, os candidatos não parecem dispostos a debater a longevidade de forma mais ampla, por simples questão cultural. “Embora a maioria seja 60+ nenhum assume a idade e faz questão de sempre se mostrar jovem”, diz o jornalista Eduardo Negrão, consultor político. “Ainda existe uma ojeriza de ser identificado como velho.”

Mas numa eleição acirrada como essa, o voto do idoso pode ser decisivo e o debate precisa ir além da reforma da Previdência. “Evidentemente, a população idosa precisa se organizar para participar do processo e fazer valer sua força numérica, apresentando suas demandas na área de saúde, trabalho, moradia e lazer”, completa Alves.

Algo que ainda não ocorre. “Não existe uma bancada organizada da terceira idade. Os representantes dessa parcela não atuam como grupo e não sabem a força que tem”, avalia Negrão. Essa união, ele acredita, poderia significar um poder espetacular de representatividade. Inclusive se houvesse participação dos 70+,  para quem o voto não é obrigatório.

*José Eustáoqui Diniz Alves* escreve para o Portal do Envelhecimento

**Eduardo Negrão é autor do livro México, pecado ao Sul do Rio Grande

Com 15 anos, Estatuto do Idoso ainda é ineficiente

Perdi a conta de quantas ligações da Caixa Econômica Federal meu pai, de 76 anos, recebeu com a oferta de um empréstimo consignado de R$ 10 mil. Um assédio a insistência. Importante contar isso porque nem sempre um idoso compreende o que de fato está acontecendo. E nem sempre haverá um cuidador para colocar os pingos nos is, como tive de fazer com a atendente ao telefone, diante da contundência da oferta.

Prestes a completar 15 anos em primeiro de outubro, o Estatuto do Idoso apresenta falhas e tem muito a ser atualizado, principalmente se for levado em conta esse novo consumidor idoso. Por isso, as alterações recentes sancionadas pelo presidente Michel Temer são positivas, mas insuficientes diante do Brasil Sênior que se desenha.

Basta levar em conta que apesar de ainda jovem, essa legislação não previu quando nasceu que os cidadãos fossem alcançar, e ultrapassar, os 80 anos. Com isso se fez necessário mudanças para priorizar as necessidades dos 80+ em relação aos demais idosos.

“Os idosos 80+ são muito diferentes dos idosos 60+. São mais sensíveis, mais vulneráveis, têm mais problemas físicos, têm (ou não) mobilidade reduzida. Em troca, têm mais conhecimentos acumulados e mais pressa em compartilhar esses conhecimentos”, escreve Vovô Neusa, do alto de seus 85 anos.

Favorável à alteração,  Neuza Guerreiro de Carvalho é um dos Talentos da Maturidade, e a responsável pelo Blog  Vovó Neuza. Professora aposentada, memorialista e pesquisadora, ela tem uma incrível agilidade para conduzir esse trabalho. “Estou saudável, integra o quanto se pode ser nessa idade, ativa, ainda entusiasmada e motivada a procurar projetos e atividades”.

As novas regras definidas representam, sem dúvida, um marco legal na proteção de uma parcela da sociedade brasileira representada por Vovó Neusa e cada vez mais numerosa. Mas isso não significa que os direitos definidos são, na prática, respeitados, conforme apurado por Ana Vargas, gestora do Portal Plena. O canal é o mais novo parceiro do Casa de Mãe. O objetivo  ao unir forças é ampliar e melhorar a cobertura sobre o tema proposto.

“O que se percebe é que o Estatuto do Idoso não tem sido eficiente na proteção dos interesses individuais e coletivos dos idosos brasileiros”, diz o advogado Everson Prado, especialista em Direito Contratual e Consumerista da Barbero Advogados.

Para ele, ainda que a legislação atual detenha instrumentos que impeçam os abusos cometidos contra as pessoas mais velhas, é comum o surgimento de casos de infração contra idosos que necessitam da intervenção do Poder Judiciário para que a legalidade se estabeleça. As políticas abusivas de cobrança de planos de saúde para idosos, bem como situações nas quais ocorre o endividamento destes devido a políticas agressivas de concessão de crédito consignado, são alguns exemplos.

Prado destaca que a oferta ‘facilitada’ de crédito aliada à omissão das reais condições do negócio e do fato de que o desconto das parcelas é feito diretamente na folha de benefício previdenciário, são os principais instrumentos usados pelas empresas deste setor para agir de forma abusiva. Não é razoável exigir que o consumidor idoso, dentro de suas limitações, detenha condições mínimas para compreender todas as informações do crédito ofertado, bem como domine os canais de atendimento, cada vez mais dinâmicos e digitais”.

Não à toa, o Estatuto do Idoso se comunica diretamente com as normas protecionistas do Código de Defesa do Consumidor. E é a grande vulnerabilidade dos idosos diante das investidas cada vez mais abusivas das empresas, combinada com a falta de fiscalização,  que contribuem, segundo Prado, para a judicialização dos casos.

Ele cita, como o exemplo, o julgamento decorrido de uma Ação Civil Coletiva que tramitou perante a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e  que resultou no impedimento de uma prática bastante conhecida por todos nós: a promoção de cartões de crédito via telefone.

Nesta prática muito comum, atendentes ligam para os idosos oferecendo cartões de crédito e estes, munidos de boa fé e ingenuidade, aceitam as propostas feitas e, a partir daí, costumam ficar endividados a ponto de não poderem manter o próprio sustento.

“A ação civil coletiva adveio de denúncia sobre abusividade na concessão de crédito para aposentados e pensionistas com limites superiores em até duas vezes o valor do benefício e com desconto direto em folha de pagamento. Caso flagrante de política agressiva que contribui para o descontrole financeiro dessa fatia da população que demanda atenção especial”, conta Prado.

Por esses e outros motivos, o especialista afirma que o Estatuto doIdoso ainda não alcançou a efetividade esperada.  Veja abaixo os principais pontos desta entrevista:

O Estatuto do Idoso funciona de forma efetiva ou se trata de mais um documento bem intencionado que, na prática, deixa a desejar?

O Estatuto do Idoso, desde sua criação, trouxe importantes avanços na proteção dos interesses individuais e coletivos dos idosos. Acesso ao transporte público gratuito, vagas de estacionamento marcadas, a implementação do benefício assistencial do LOAS [Lei Orgânica de Assistência Social] e a tramitação privilegiada em processos judiciais são exemplos práticos em que o documento alcança alguma efetividade. Todavia, em alguns segmentos específicos, o documento não tem a efetividade esperada, como no caso da exposição exacerbada dos idosos ao crédito facilitado e seus reflexos no cotidiano dessa fatia da população.

Poderia citar algum caso em que sua atuação como advogado beneficiou um idoso que o tenha procurado por ser vítima de algum abuso previsto no Estatuto?

Estamos atuando em um caso em que um casal de idosos teve a contratação de plano de saúde negado em razão da chamada “sinistralidade” e em razão de sua idade avançada.

Quais são os principais abusos cometidos contra os idosos?

Reajuste desproporcional em mensalidades de planos de saúde, cancelamentos de planos de saúde empresarias compulsoriamente após a aposentadoria do idoso e superendividamento do idoso são ocorrências que sempre se repetem.

Em relação ao endividamento, é comum vermos que algumas empresas chegam a ligar insistentemente para idosos/aposentados oferecendo ‘facilidades’ relativas à oferta de crédito e muitos continuam caindo nesse golpe. Não haveria uma maneira legal de impedir isto?

Apesar de um projeto de lei visando beneficiar o consumidor exposto ao assédio típico das empresas desse segmento ter sido aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara de Deputados, efetivamente não há uma maneira legal de impedir essa prática. O que ocorre é que os benefícios são pagos por meio dos bancos, que tem acesso a esse tipo de informação e a partir disso passam a classificar o idoso como potencial usuário destes serviços de crédito, sem se preocupar, muitas vezes, com a forma que as condições e a contratação do negócio é disponibilizada.

Em relação aos reajustes abusivos dos planos de saúde: como o idoso deve proceder diante disso. O que ele pode fazer, de forma prática e legal, para não aceitar esse tipo de abuso ?

O idoso tem que verificar se o reajuste encontra-se em acordo com a previsão do órgão regulador, que no caso é a ANS. O reajuste do usuário que superou a faixa dos 59 anos não pode ser superior a seis vezes o valor do usuário enquadrado na primeira faixa do plano de saúde, que é aquele que tem idade de 0-18 anos. Caso se verifique o reajuste desproporcional, o idoso pode fazer reclamação junto ao Procon, procurar a Defensoria Pública ou advogado, bem como realizar denúncia ao Ministério Público para averiguar as irregularidades que detém as prerrogativas necessárias para apurar e levar o caso adiante.

A maior parte dos idosos brasileiros é formada por pessoas de classe média/baixa que, em caso de abusos, não teria como arcar com despesas legais. O que pode ser feito?

Não só em relação aos idosos, mas toda a população hipossuficiente economicamente pode valer-se dos benefícios da assistência judiciária gratuita, antes regulada pela Lei 1.060/50 e atualmente enraizada no Código de Processo Civil, o qual garante à parte a isenção de custas e despesas legais aos cidadãos que fizerem prova dessa condição.

Qual sua opinião sobre alteração realizada no Estatuto ano passado?

A alteração traz entendimento que, dentre a população idosa, também há diferenciação em razão do agravamento do risco de saúde pelo avanço de sua idade e diante disso adotou critério objetivo para tratar as urgências em uma camada da população que já deveria ter, em tese, prioridade de atendimento. Do ponto de vista técnico, apesar de não existir ilegalidade na alteração, o que se demonstra é a ineficiência das instituições em garantir uma prioridade que já deveria estar sendo observada.

Com Portal Plena.

Contesto Meryl, mas não quero parecer a Marta

Minha amiga Rosa Bapstistella* deu um depoimento incrível sobre nossas escolhas no processo de envelhecimento. Ou a falta delas. Fazia todo sentido trazê-lo para reflexão nessa Casa.  O que ela nos conta é que não há fórmula contra a idade; um dia, inevitavelmente ela chega. Alguns estão dispostos a fazer qualquer coisa para retardar o relógio, enquanto outros não temem as rugas e entendem que as fases da vida podem ser bacana do seu jeito. Sem perder o humor. Confira!

“À beira dos 70 anos, preciso contar verdades sobre o processo de envelhecimento da pele, para que não se iludam. (E só vou falar da pele, sosseguem.) Está rolando nas redes sociais depoimento atribuído à Meryl Streep do tipo “Que ninguém tire as rugas da minha testa, obtidas pelo assombro diante da beleza da vida; ou da minha boca, blá, blá, blá…, ou a bolsa sob meus olhos, formadas pelas lágrimas…”

Tudo bobagem.

A esta altura da vida, digo pra vocês que não é nada confortável descobrir novas rugas, olheiras pesadas, manchas amareladas a cada olhada no espelho. Se eu soubesse de procedimento e/ou intervenção que melhorasse tudo isso sem esticar minha cara feito papel filme, deixando-me tão artificial como a Barbie ou tão bicuda como Marta Suplicy, mas claro que eu toparia.

Marta Suplicy

Já pensou apagar o bigode chinês? Eliminar todas aquelas malditas ruguinhas em torno dos olhos? E levantar minhas bochechas sem deixar com aquele aspecto de bolinhas de pingue-pongue em cada lado do rosto (vide foto de Meryl)? A testa lisinha? Desde que não fosse um dr. Bumbum, lógico, faria na boa.

Alguns aspectos da “melhor” idade (aliás, melhor para quem, cara pálida?) são de chatice ímpar, mesmo para uma pessoa ativa como eu. Já não chega aposentadoria, banco azul, cartão obrigatório para ocupar vagas em estacionamento – onde tem aquela figurinha simpática, arcada com bengala, estampada no chão????

Imagina se vou olhar no espelho e me conformar: ah,tudo bem, é tão gratificante olhar esta ruguinha bonitinha aqui neste canto que adquiri quando meu ex-marido me botou chifres deste tamanho; ou ah, como é bom ver minha testa franzidinha desde que a simpática Iris Walquiria me demitiu do Estadão; ah, como é bom notar a multiplicação destas manchinhas enferrujadas no meu rosto e colo porque tive tantos dissabores com “amigos” e subordinados!!! As olheiras, ah, gente, as olheiras devo às dolorosas perdas que sofri…

Tá doido? Pirou? Marcas da vida, dores e delícias que vivi estão aqui, bem dentro do meu coração, são minha história. Na realidade, a pele mostra que envelhecemos, pronto, não tem jeito! Pode esticar, NÃO TEM JEITO…

Pode usar cremes riquíssimos em vitamina C, D, H, I, J, L. NÃO TEM JEITO… Um botox aqui, um preenchimento ali, laser na cara toda, plástica, colágeno, fio de ouro, Nefertiti. NÃO TEM JEITO…

Melhora, mas daí a pouco, volta tudo. Envelhecemos, sem volta, está na cara, LITERALMENTE. Nada tenho contra procedimentos dermatológicos, ao contrário. Sabe como é, dar aquele tapinha mais ou menos pra ficar mais alegrinha por alguns dias, vá lá. Mesmo porque, vocês já entenderam que não tem jeito. Agora, dizer que aceito tudo na boa, que cada ruga é um troféu … Tô fora. Sorry, Meryl!”

*Rosa Baptistella é jornalista

Decifra-me ou te devoro

AEstou hospedada na casa da amiga Patrícia Oliveira que é nutricionista e com quem sempre aprendo muito. Essa estada trouxe à tona um assunto bastante importante, que não depende da idade, mas que pode ficar mais complicado à medida que os anos passam. É que a leitura do rótulo dos alimentos não exige somente uma lupa para enxergar as letrinhas miúdas. Requer também sabedoria para decifrar as entrelinhas.

Como sempre a pauta veio de Casa. Depois de anos de insistência, meus pais se convenceram de que alimentos integrais merecem destaque à mesa. Mas ainda pecam por achar que são  totalmente livres numa dieta para perda de peso. Falta-lhes compreensão sobre o que estão ingerindo. Não são os únicos, por certo, diante da crescente preocupação com a saúde e da busca por hábitos mais saudáveis.

Assim, se ler os rótulos dos alimentos deve ser regra, por trás dessa mudança de comportamento existe outro problema significativo: nem todo mundo compreende o que está escrito.

Estudo feito pelo Disque Saúde, do Ministério da Saúde, aponta que apenas 38% das pessoas que fazem leitura das embalagens entendem as informações. A pesquisa não é recente, mas ainda reflete a realidade, segundo Patrícia, à frente da Nutripon Clínica e Consultoria. “O que as pessoas mais olham é a quantidade de calorias”, diz.

Isso, porém, não é nem de longe o mais preocupante. Para uma alimentação saudável, é preciso observar as informações nutricionais e a relação de ingredientes presentes no produto, ou seja, o que cada um deles faz pelo organismo – de bom e de ruim. “O rótulo é uma forma de comunicação da indústria com o consumidor”, explica.

De acordo com ela, esses dados não são equivalentes ao produto como um todo, e sim de uma porção. E aí é que mora o perigo. Na soma, pode estar oculta uma quantidade prejudicial de substâncias como os açúcares acrescentados, considerados ruins, e os açúcares presentes naturalmente, que não são ruins, mas em excesso comprometem a dieta.

“O grande problema é que o açúcar pode estar com outros nomes, como invertido, mascavo, orgânico, demerara. Além disso, sua forma molecular composta por glicose e frutose aparece em outros componentes, como o xarope de glicose, o xarope de milho, a maltodextrina, a dextrina e o mel”, diz Patrícia.

Ela destaca ainda que se o açúcar aparece em primeiro lugar na lista, o produto certamente conterá porções elevadas desse composto. Explica-se: a ordem em que os ingredientes são apresentados obedece ao seu peso no alimento.

As gorduras trans e a interesterificada – mistura de gordura hidrogenada e óleos vegetais – também são ingredientes que costumam ser camuflados. Isso porque a legislação brasileira abre essa brecha.

No caso da trans, encontrada em gorduras hidrogenadas, em frituras e em alimentos de origem animal, se o produto tiver até 0,2 grama, pode ser declarado como isento. Logo, se o consumidor consumir mais que uma única porção ou mesmo consumir outros produtos declarados como isentos, pode passar da quantidade de 2 gramas diárias permitida pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Nos Estados Unidos, a Food and Drug Administration (órgão regulador de medicamentos e alimentos) deu prazo até 2018 para retirar essa gordura dos alimentos. A Europa também trabalha nessa questão por causa da Síndrome Metabólica (conjunto de doenças que aumenta o risco de problemas cardiovasculares), da diabetes e da hipertensão.

A gordura na forma interesterificada não é declarada apesar de trazer enormes prejuízos, como diminuição do HDL (o “colesterol bom”, que retira gordura dos vasos e artérias) e aumento do LDL (o “colesterol ruim”, que deposita gordura nos vasos e artérias).

Outro ponto de observação é que o sódio declarado no rótulo é apenas o presente nos alimentos. O que está embutido em aditivos como corantes, por exemplo, não é discriminado no rótulo.

A OMS (Organização Mundial de Saúde) recomenda que adultos consumam até 5 gramas por dia de sal e de cerca de 50 gramas por dia no caso dos açúcares. No entanto, um estudo do Ministério da Saúde mostra que 70% dos brasileiros estão extrapolando esses limites e consomem ao redor de 12 gramas de sal, mais do que o dobro do recomendado.

Patrícia ainda destaca que os alimentos processados receberam sal e açúcar para durar mais. Os ultraprocessados – como refeições prontas, feitas com extratos dos produtos naturais – são abundantes em conservantes.

O que é importante observar na hora de comprar um produto?

– Veja a proporção de nutrientes nos ingredientes, como farinha integral, açúcar e sódio, principalmente em dietas que têm restrição destes alimentos ou nutriente;

– Evite alimentos com corantes artificiais ou muitos aditivos;

– Atente a alimentos light: há uma redução de no mínimo 25% em alguns dos seus ingredientes –gordura, açúcar ou calorias –, mas preste atenção, pois ao reduzir a gordura, por exemplo, pode-se aumentar a quantidade de carboidratos;

– Avalie alimentos diet: destinados para uma população com controle específico de algum alimento ou nutriente, como açúcar, mas que podem ter alto teor de gordura ou outro tipo de carboidrato;

– Pacientes com pressão alta devem observar outros ingredientes que contêm sódio, como ciclamato de sódio, bicarbonato de sódio.

– Pessoas em situações de restrição de glúten, lactose ou alérgenos, como castanhas, devem observar se há informação adicional deles da composição do produto.

Fonte: Nutripon Clínica e Consultoria

O que você tem que saber para comprar sem erro

  • Lista de ingredientes

Devem constar em ordem decrescente, conforme a proporção no produto.

  • Aditivos

Estão listados logo após os ingredientes. São substâncias adicionadas aos alimentos com o propósito de manter ou modificar o seu sabor ou de melhorar a sua aparência.

  • Origem do produto

Deve especificar o fabricante e o local de produção.

  • Prazo de validade.

Deve ter dia, mês e ano.

  • Conteúdo líquido

É expresso em unidades como gramas e mililitros.

  • Lote

Deve estar impresso para que o produto seja rastreado e analisado rapidamente em caso de problema.

  • Informações nutricionais:

Elas devem trazer:

a) Porção do alimento: quantidade que deve ser ingerida, considerando uma dieta saudável. Refere-se à porção indicada na embalagem, não ao peso total do produto.

b) % VD: Percentual de valores diários, indicando o quanto o produto apresenta de energia e nutrientes em uma dieta de 2.000 calorias. As calorias, os carboidratos, as proteínas, as gorduras totais e saturadas, a fibra alimentar e o sódio devem ser obrigatoriamente declarados, exceto quando o produto não tiver algum desses nutrientes. Informações complementares como colesterol, cálcio e ferro, além de vitaminas e outros minerais são opcionais.

  • Instruções sobre o modo apropriado

A embalagem deve trazer como fazer reconstituição, descongelamento ou outro tratamento adequado para consumo do produto.

Políticas públicas têm de levar em conta diferentes modos de envelhecer

O interesse sobre longevidade veio com o processo de envelhecimento dos meus pais, fonte inesgotável de pautas. Muito do que escrevo é por causa deles. E sempre fui crítica em relação ao modo como eles enfrentavam as dificuldades de envelhecer. Nesse processo, muitos preconceitos sobre como o velho tem de se comportar diante da velhice caíram por terra.

Nunca se tratou de preconceito no sentido conservador da coisa, mas de cultivar autoestima e de ter coragem para se transformar diante das mudanças inevitáveis. Acontece que duas leituras desta semana me fizeram refletir sobre como é complicado lidar com a diversidade na velhice. E como é difícil manter a liberdade de se envelhecer como se bem entender, pois nem todo mundo envelhece da mesma maneira.

Entre as inúmeras notícias que têm sido divulgadas sobre a Economia Prateada – aquela movimentada pelos grisalhos –, a mídia dá ênfase aos idosos ativos e com autonomia.  Mas embora estejamos vivendo mais, isso não significa que seja com saúde e qualidade de vida.

É o que mostra pesquisa da Organização Pan-Americana de Saúde, realizada desde 2000: a Sabe (Saúde, Bem-estar e Envelhecimento). A ideia é avaliar como os idosos estão lidando com os desafios da idade em sete centros urbanos, entre os quais Bridgetown (Barbados); Buenos Aires (Argentina); São Paulo (Brasil); Santiago (Chile); Havana (Cuba); Cidade do México (México) e Montevidéu (Uruguai).

O resultado no País reforça a necessidade de uma agenda nacional de saúde pública voltada para o envelhecimento, conforme defende a professora Yeda Aparecida de Oliveira Duarte, do Departamento de Enfermagem da Universidade de São Paulo (USP) e coordenadora da Sabe, na coluna de Mariza Tavares, para o G1.

As estatísticas foram apresentadas no XXI Congresso Brasileiro de Geriatria e  Gerontologia, realizado entre 6 e 8 de junho, no Rio de Janeiro. E mostram crescimento do número de idosos com doenças crônicas, assim como aumento do grupo daqueles que não conseguem desempenhar uma ou mais atividade física básica, como alimentar-se ou tomar banho.

Outra grande parcela não consegue realizar ações instrumentais como cozinhar,  usar transporte público ou privado, cuidar de animais de estimação e das próprias finanças.

O que esse estudo desenha é que nem todos envelhecem da mesma maneira. A longevidade não é homogênea. As necessidades vão além do direito à saúde e envolvem a educação de cuidadores e familiares para lidar com isso.

“Não estamos envelhecendo, mas rejuvenescendo”,  contrapõe a pesquisadora do Instituto de Pesquisas Econômicas (IPEA), Ana Amélia Camarano, especialista em envelhecimento populacional, em entrevista para a Folha de S. Paulo.  Para ela,  o conceito de idoso ficou velho.

Sob esse ângulo, os 60+ de hoje não são idosos como os de antigamente. E, mesmo com as rugas e os joelhos doloridos, continuam a ser na velhice quem sempre foram no decorrer de suas vidas. Respeitar essa individualidade faz parte de uma cultura que ainda precisa ser construída.

Universo diverso em Gracie and Frankie

Para quem deseja entender um pouco melhor desse universo diverso, recomendo a série Gracie and Frankie, de Marta Kauffman (a mesma de Friends) e Howard J. Morris.  E fica aqui meu obrigada à Netflix, que detém os direitos autorais da imagem usada acima, pois se aventurar pela narrativa é  o mesmo que receber um abraço.

“Grace and Frankie exalta a fortaleza destas mulheres que encontraram o próprio conforto por meio da adversidade. O que de fora soa como teimosia para elas é na verdade um ato de resistência, no melhor sentido da palavra”, avalia o AdoroCinema.

A trama gira em torno da questão do envelhecimento,  de forma dramática mas com muito humor. Tudo começa quando Grace (Jane Fonda) e Frankie (Lily Tomlin) se veem obrigadas a dividir moradia após seus respectivos maridos Robert (Martin Sheen) e Sol (Sam Waterston) se declararem gays e amantes há 20 anos.

Diga-se de passagem, que todos estão na faixa dos 70, mas as mulheres – sempre tidas como seres mais frágeis – protagonizam a trama. Sem dar spoiler e ainda entretida com a terceira temporada – a estreia da quinta está prevista para 2019 – gostaria apenas de destacar o quão didática ela pode ser para lidarmos com o ageismo.

Muito além da reforma da Previdência

No trato com o envelhecimento, uma questão fundamental, de acordo com a especialista do IPEA, é pensar na velhice desde já e garantir que os idosos do futuro, os novos idosos, envelheçam bem até 2050, quando o número de 60+ mais deve triplicar. Algo só possível com políticas públicas na área de educação, trabalho e renda, além de saúde.

Por isso, conhecer o universo tão bem retratado em Gracie and Frankie pode ajudar a refletir sobre as diferenças na hora de elaborar um projeto para o futuro, que não é linear. Quem me garante que em vez do cartão de estacionamento para idoso eu não vou precisar é de uma boa calçada para circular com uma possante cadeira de rodas?

Reflexões como essas precisam pautar o diálogo da sociedade agora para construção de um caminho que todos nós vamos inevitavelmente trilhar.  Não é o rótulo em relação a essa fase da vida que importa, mas como nos educamos em relação a esse processo para o amanhã, e de que maneira atuamos hoje. É isso que fará a diferença.

Então seja lá qual for o termo adotado – velhice, terceira idade, melhor idade, longevidade, maturidade –, o que importa é que somos seres únicos e precisamos batalhar pelo direito de envelhecer ao nosso modo.  Afinal, como diz a canção Noite Severina, lindamente interpretada por Ney Matogrosso, um ícone da longevidade e da diversidade: “Cada ser tem sonhos a sua maneira”.

Sem velhos tabus, sexualidade se aprimora na maturidade

O envelhecimento é um  processo indutivo de transformação individual nas esferas física, mental e social. Tais mudanças tendem a afetar a expressão da sexualidade e forma como lidamos com ela. A boa notícia é que pode ser para melhor, conforme declarou Jane Fonda, de 79 anos, na estreia do filme “Nossas Noites”, no festival de cinema de Veneza. “Quando se trata de amor e sexo, envelhecer é uma coisa boa”, disse a atriz, que queria que a cena picante com o par Robert Redford, de 81 anos, durasse mais.

O longa-metragem é uma adaptação do livro de Kent Haruf e conta a história de um casal de viúvos que faz um acordo para superar a solidão.

Quem me deu a dica cinematográfica foi a pedagoga N.S., de 64 anos, para quem diferentemente do conceito de sexo, puro e simples, a sexualidade engloba muito mais. “É libido, energia de vida, que leva a fantasiar, desejar, amar, expressar afeto, apaixonar-se, inclusive por nós mesmos.”

Tudo está, segundo ela, relacionada à autoestima. “É um círculo virtuoso: passei a me cuidar mais e a fazer mais sexo”, conta. “Quanto mais regular, melhor fica.”

O primeiro casamento aconteceu aos 21 anos, quando os filhos vieram, mas foi na segunda união, aos 45 anos que ela diz ter descoberto o amor e realizado a sexualidade plenamente. “O autoconhecimento te dá mais liberdade para aceitar o seu corpo e direcionar o parceiro, que precisa estar na mesma sintonia”, diz.

No caso do homem idoso, a ereção demora a estabelecer-se duas a três vezes mais. “Mas uma vez obtida conserva-se mais tempo sem necessidade de ejaculação. Importa salientar também que para cada década regista-se uma diminuição progressiva na resposta sexual. Contudo, nunca se verifica o seu completo desaparecimento”, segundo os relatórios Masters & Johnson, editados originalmente nos anos de 1966 (A Resposta Sexual Humana) e 1970 (A Inadequação Sexual Humana).

Os relatórios produzidos nos Estados Unidos tiveram repercussão mundial e foram elaborados a partir de uma minuciosa investigação científica das respostas fisiológicas e anatômicas da sexualidade masculina e feminina. Os autores, em decorrência, utilizaram esses conhecimentos para a formulação de técnicas e tratamento em terapia sexual utilizadas até hoje por profissionais da área clínica.

Menopausa pode ser aliada

Outro ponto abordado é a questão da reposição hormonal na menopausa. “É como um renascimento, pois minha libido voltou juntamente com a lubrificação”, explica. “Isso tem de deixar de ser um tabu para a mulher e para o homem, que precisa ser compreensivo e mais parceiro nessa fase da vida.”

A psicóloga Margherita Cassia Mizan, de 57 anos, concorda. Para ela, a menopausa foi um alívio.  “Veio como sinônimo de liberdade porque eu pude exercer minha sexualidade de forma plena sem me preocupar com gravidez, que era um temor para minha geração”, conta.

Atualmente no terceiro casamento, ela fez mestrado em Gerontologia e lida diariamente com situações que mostram que a erotização continua a existir, apesar da desqualificação do corpo da mulher que tende a se anular com o envelhecimento.

“Sexo faz parte da vida e é tão natural que chegamos ao ponto de vivenciar, principalmente entre mulheres, a homossexualidade em centros para idosos”, diz. “Não que elas sejam homossexuais, mas ficam no estado de homossexualidade pela falta de acesso ao sexo oposto.”

É justamente para quebrar estereótipos que a jornalista Denise Ribeiro, que não gosta de se mensurar pela idade, planeja criar uma comunidade – presencial e na internet – para discutir a sexualidade na maturidade.

Inicialmente batizado KD VC, o site lançado durante a Virada da Maturidade, cujo tema da última edição foi qualidade de vida. “A prática sexual é um dos indicadores de qualidade de vida e a gente tem como proposta discutir alguns temas tabus para a maioria da população como masturbação, ejaculação precoce e relação virtual”, diz.

Questão cultural

Com três filhos e dois netos, adepta do poliamor, Denise acredita que o problema vai além da idade. “É cultural e precisa ser desnudado”, afirma. “Estou separa há 16 anos e minha vida sexual é muito mais ativa agora, com o marido alheio”, brinca.

Para ela, o que mudou é que conseguiu enxergar que não existe um grande amor, mas sim grandes amores. “Precisamos reconstruir os códigos morais e os modelos com essa nova geração madura.”

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Depressão é principal causa de suicídio entre idosos

Suicídios de celebridades americanas Kate Spade e Anthony Bourdain alertam para casos crescentes entre os mais velhos.

Acabei de ver a segunda temporada da série 13 Reasons Why, na tradução livre Os 13 porquês, baseada no livro homônimo de Jay Asher. Ela trata de um tema recorrente no Ensino Médio que é o bulling, a angústia existencial e o suicídio. Os casos de suicídios cometidos entre jovens crescem e soam um alarme. Trata-se da quarta causa de morte entre pessoas de 15 a 29 anos.  Embora estejamos lidando com seres humanos e não com estatísticas, o que me chamou atenção é que os indicadores são muito maiores entre idosos.

Trata-se de um quadro resultante de várias causas – e até coincidentes com as dos jovens – como a depressão não diagnosticada, não tratada e inadequadamente conduzida, de acordo com o geriatra Ulisses Cunha. “São justamente os mais velhos que mais chegam às vias de fato, tirando a própria vida”, diz.

Dados do Relatório Global para Prevenção do Suicídio da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que as taxas mais altas de suicídio estão entre as pessoas acima dos 65-70 anos de idade, sendo 80% homens.  Em segundo lugar estão os adultos com idades entre os 30 a 49 anos.

Esses indicadores alertam para a necessidade urgente de se tomar medidas práticas para atender estes idosos antes que eles se sintam tão pressionados, infelizes, solitários e depressivos que decidam tirar a própria vida. “Algo em torno de 70% dos casos de suicídio nesta fase da vida podem ser atribuídos à depressão”, avalia Cunha.

Vide o caso do chef e apresentador Anthony Bourdain, de 61 anos, dependente químico, que sofria de depressão. A segunda celebridade numa semana a cometer suicídio por enforcamento.

Poucos dias antes, a estilista Kade Spade, de 55 anos, sucumbiu porque recusou tratamento para depressão por medo de afetar a imagem de sua marca, associada à alegria e ao entusiasmo.  Segundo a irmã mais velha conta, ela se automedicava com álcool.

Abuso de drogas como álcool, psicoses e demências também são apontadas como causas. Existem ainda os suicidas passivo-crônicos, que são aqueles que cometem um suicídio lento, não manifestado, como recusar alimentação, se negar a seguir prescrições médicas e deixam de tomar os remédios.

Ciente desse cenário, o Ministério da Saúde lançou ano passado, durante o setembro amarelo, o primeiro Boletim Epidemiológico de Tentativas e Óbitos por Suicídio no Brasil. O estudo mais recente confirma a alta taxa de suicídio entre idosos com mais de 70 anos por aqui.

Nessa faixa etária, foram registradas média de 8,9 mortes por 100 mil nos últimos seis anos. A média nacional é 5,5 por 100 mil. Também chamam atenção o alto índice entre jovens, principalmente homens, e indígenas. O diagnóstico inédito pretende orientar a expansão e qualificação da assistência em saúde mental no país.

Com base nesses dados foi elaborada uma agenda estratégica para atingir meta da OMS de redução de 10% dos óbitos por suicídio até 2020. Entre as ações, destacam-se a capacitação de profissionais, orientação para a população e jornalistas, a expansão da rede de assistência em saúde mental nas áreas de maior risco e o monitoramento anual dos casos no país e a criação de um Plano Nacional de Prevenção do Suicídio.

Desde 2011, a notificação de tentativas e óbitos é obrigatória no país em até 24h. “A notificação de casos é muito importante para que consigamos visualizar onde se encontram as regiões com maiores indicadores e reunir esforços para diminuir as taxas de suicídio. Já trabalhamos com ações de prevenção nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) que, em breve, devem chegar às áreas de maior incidência”, diz Maria de Fátima Marinho, do Departamento de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis do Ministério da Saúde.

A ideia é reforçar nossa rede de atenção psicossocial junto aos gestores locais, visando fortalecer e ampliar a assistência a todos os indivíduos que necessitam de atenção e cuidado neste momento, segundo o secretário de Vigilância em Saúde, Adeilson Cavalcante.

Assistência é o melhor remédio

Os serviços de assistência psicossocial tem papel fundamental na prevenção do suicídio. O Boletim apontou que nos locais onde existem Centros de Apoio Psicossocial (CAPS), uma iniciativa do SUS, o risco de suicídio reduz em até 14%. Existem no país, 2.463 CAPS e, no último ano, foram habilitadas 146 unidades, com custeio anual de R$ 69,5 milhões do Ministério da Saúde. Por isso, a agenda estratégia prevê a expansão dessas unidades nas regiões de maior risco.

Outro ponto para ampliar o atendimento é a parceria com o Centro de Valorização da Vida (CVV).  Desde o ano passado, o Ministério da Saúde tornou gratuita a ligação para a instituição que faz o apoio emocional por para prevenção de suicídios. Além disso, a entidade também presta assistência pessoalmente, via e-mail ou chat.

Também está prevista a divulgação de materiais de orientação para ampliar a comunicação social e qualificar a informação aos jornalistas, profissionais de saúde e a população.  Todos os documentos estão disponíveis para download no Portal da Saúde. 

Brasil lidera ranking de depressão

A depressão afeta 322 milhões de pessoas no mundo, segundo dados divulgados pela OMS referentes a 2015. Em 10 anos, de 2005 a 2015, esse número cresceu 18,4%. A prevalência do transtorno na população mundial é de 4,4%. No Brasil, 5,8% da população sofre com esse problema, que afeta um total de 11,5 milhões de brasileiros.

Ainda segundo os dados da OMS, o Brasil é o país com maior prevalência de depressão da América Latina e o segundo com maior prevalência nas Américas, ficando atrás somente dos Estados Unidos, que têm 5,9% de depressivos.

Nos acostumamos a representar os papéis distribuídos pela sociedade, que impõe ao jovem ser alegre, ativo e sorridente. Do idoso, espera-se o recolhimento, a melancolia e a tristeza. É esse estereótipo dificulta a identificação de um problema que tende a se intensificar ainda mais com o aumento da longevidade: a depressão.

Além da associação que se costuma fazer entre velhice e desânimo, um dos sinais mais clássicos da doença nem sempre está presente na terceira idade. “A depressão no idoso pode, às vezes, ser subdiagnosticada porque a tristeza não é seu principal sintoma”, explica a epidemiologista Gabriela Arantes Wagner, professora-assistente do Departamento de Ciências Fisiológicas da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.

“Além disso, os idosos, muitas vezes, não estão dispostos a falar sobre seus sentimentos, o que prejudica o diagnóstico. Por essa razão, a abordagem de um profissional especialista e experiente com essa população é tão importante”, destaca a médica, autora do artigo “Tratamento da depressão no idoso além do cloridrato de fluoxetina”, publicado na Revista Saúde Pública.

Com informações do Portal da Saúde. 

OLHE debate abuso contra idosos

O dia 15 de junho marca o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. A data foi instituída em 2006, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa. “O objetivo é criar uma consciência mundial, social e política da existência da violência contra a pessoa idosa, e, simultaneamente, disseminar a ideia de não aceitá-la como normal”, diz a assistente social Marilia Berzins, presidente do Observatório da Longevidade Humana e Envelhecimento – OLHE.

Nesse caminho, o OLHE promove no dia 14, na Faculdade de Saúde Pública, em São Paulo, o evento As diversas faces da violência contra a pessoa idosa. Inscrições podem ser feitas a partir do dia 7 aqui.  “É aberto ao público em geral porque é importante entender que muitos sofrem abuso da própria família e, mesmo de fora, não podemos fechar os olhos a esse fato”, informa Marilia, que será uma das palestrantes.

OLHE

Na maioria dos casos, os filhos são os maiores agressores (aproximadamente 60%) e as mulheres são as maiores vítimas (64%). A faixa etária mais atingida é aquela que vai dos 60 aos 69 anos, com 38% dos casos. Os principais tipos são a negligência, violência psicológica e o abuso financeiro; filhos ou netos se apoderam de cartões de benefícios dos idosos e os deixam na penúria.

Relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) publicado na revista Lancet Global Health, revela que um em cada seis idosos é vítima de algum tipo de violência em todo o mundo. Segundo o estudo, 16% das pessoas com mais de 60 anos sofreram algum tipo de abuso. Entre os casos, estão negligência e violência psicológica, física e sexual.

Os dados foram coletados em 28 países e indicam que a violência contra idosos está aumentando. E a OMS destaca que, para os mais de 140 milhões de pessoas idosas no mundo que sofrem com o problema, isso tem um custo individual e coletivo sério.

A organização estima que, em 2050, o número de idosos vai dobrar, chegando a 2 milhões. A grande maioria estará vivendo em países de baixa e média rendas. Se a proporção de vítimas continuar como atualmente, o número de idosos afetados por abusos ou violência pode alcançar 320 milhões até lá, de acordo com o relatório.

Disque 100

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República mantém à disposição do público o “Disque 100”. Ao chamar, é a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos que receberá e examinará as denúncias e reclamações de atos que envolvam violações ao Estatuto do Idoso. As denúncias poderão ser anônimas ou, quando solicitado pelo denunciante, é garantido o sigilo da fonte das informações.

É a Lei 10.741 que regula e assegura direitos às pessoas maiores de 60 anos.